TRF1 - 0005996-37.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA GAVEA LTDA

CNPJ: 03.531.833/0001-77

JOSE PAULO PINHEIRO DE ARAUJO

CPF *27.***.*16-20

MARCIA MENDES SANTOS ARAUJO

CPF *49.***.*06-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005996-37.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIA MENDES SANTOS ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA GAVEA LTDA JOSE PAULO PINHEIRO DE ARAUJO MARCIA MENDES SANTOS ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 3 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 04/08/2022 09:17

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/08/2022 09:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/08/2022 09:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/08/2022 09:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/11/2020 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2020 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2020 09:26

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 12:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 07/08/2020 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2020 12:10

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2020 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/12/2019 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2018 14:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/05/2018 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2018 14:36

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2018 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2018 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2018 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2017 08:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/03/2017 08:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2017 08:15

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2017 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2017 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2017 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2017 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2016 15:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 26/02/2016 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2016 15:50

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2016 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2016 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2016 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2016 08:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2015 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2015 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2014 09:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 11/11/2014 09:37

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

  • 10/11/2014 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO DESBLOQUEIO BACEN

  • 10/11/2014 14:42

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2014 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2014 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2014 06:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2014 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2014 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2014 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2014 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/10/2014 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

  • 23/10/2014 09:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2014 08:33

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/01/2014 14:17

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/01/2014 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2013 11:03

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/11/2013 11:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/07/2013 11:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/06/2013 09:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2013 08:55

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2013 14:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2013 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2013 09:45

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2012 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2012 07:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2012 07:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2012 06:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2012 06:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2012 11:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 10/09/2012 11:39

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2012 11:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/02/2012 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2012 09:25

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2011 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2011 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2011 08:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2011 09:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2011 09:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2010 08:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO PARCELADO (LEI 11.941/09)

  • 30/08/2010 08:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2010 08:18

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2010 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2010 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2010 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2009 14:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/10/2009 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2009 14:06

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2009 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2009 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2009 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2009 13:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2009 11:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 11/03/2009 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2009 11:08

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2009 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2009 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2009 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2008 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2008 13:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 18/08/2008 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2008 13:28

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2008 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2008 07:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2008 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2008 08:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2007 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 30/08/2007 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2007 14:46

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2007 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2007 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2007 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2007 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2007 09:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/06/2007 13:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/06/2007 13:14

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/06/2007 13:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2007 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2007 15:42

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2007 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2007 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2007 11:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2006 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2004 12:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 12/07/2004 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2004 12:09

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2004 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2004 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2004 12:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2004 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2004 15:50

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 18/11/2003 10:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/10/2003 14:29

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/10/2003 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2003 11:11

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2003 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA TRIAGEM DE REUNIAO E DESPACHO INICIAL

  • 14/10/2003 09:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2003

Ultima Atualização
04/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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