12/06/2025 14:16

Desentranhado o documento
12/06/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
23/02/2025 21:35

Juntada de contrarrazões
20/02/2025 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:01

Decorrido prazo de NASSER MAKAREM em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:24

Juntada de Certidão
19/12/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/12/2024 20:03

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 21:48

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de CHESTHER GOMES PEDRO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:11

Decorrido prazo de PEDRO & VIANA LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:11

Decorrido prazo de PEDRO & VIANA LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:47

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/10/2024 21:55

Juntada de recurso especial
24/09/2024 15:05

Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:04

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 15:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:15

Incluído em pauta para 17/09/2024 14:00:00 Sala 03.
01/08/2024 10:39

Conclusos para decisão
24/07/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:14

Decorrido prazo de PEDRO & VIANA LTDA - EPP em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:14

Decorrido prazo de CHESTHER GOMES PEDRO em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 12:54

Juntada de contrarrazões
04/07/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 10:22

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/07/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
03/06/2024 11:58

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:20

Juntada de embargos de declaração
26/05/2024 19:55

Juntada de embargos de declaração
13/05/2024 13:37

Juntada de petição intercorrente
10/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:08

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO) e provido
08/05/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 15:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/05/2024 00:18

Decorrido prazo de CHESTHER GOMES PEDRO em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:04

Decorrido prazo de NASSER MAKAREM em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 19:34

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/04/2024.
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NORTE ENERGIA S/A, PEDRO & VIANA LTDA - EPP e UNIÃO FEDERAL APELANTE: NORTE ENERGIA S/A, PEDRO & VIANA LTDA - EPP Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO DEMARQUES CRUZ - SP190006-A, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA9316-A, MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA11260-A, ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS - PA27155-A, ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - PA6942-A, JACY MARY GIOIA RUFINO - PA012408-A, MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - PA14931-A APELADO: CHESTHER GOMES PEDRO, PEDRO & VIANA LTDA - EPP, UNIÃO FEDERAL, NORTE ENERGIA S/A Advogados do(a) APELADO: ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS - PA27155-A, ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - PA6942-A, JACY MARY GIOIA RUFINO - PA012408-A, MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - PA14931-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO DEMARQUES CRUZ - SP190006-A, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA9316-A, MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA11260-A, ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232-A O processo nº 0003189-58.2014.4.01.3903 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07-05-2024 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
15/04/2024 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2024 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:13

Incluído em pauta para 07/05/2024 14:00:00 Sala 01.
19/05/2023 15:47

Juntada de petição intercorrente
10/05/2023 19:20

Juntada de petição intercorrente
10/05/2023 19:20

Conclusos para decisão
10/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
10/05/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
10/05/2023 16:45

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/05/2023 15:09

Recebidos os autos
08/05/2023 15:09

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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