02/10/2024 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/10/2024 14:44

Juntada de Informação
02/10/2024 14:44

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
02/10/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de LAMINADOS MAMORE IMP. E EXP. LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de GLEISSON TRINDADE DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
20/08/2024 08:03

Decorrido prazo de GLEISSON TRINDADE DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:21

Recurso Especial não admitido
29/07/2024 15:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2024 15:29

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2024 14:22

Juntada de contrarrazões
26/06/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 07:48

Juntada de recurso especial
21/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 19:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/05/2024 12:12

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/07/2021 08:58

Conclusos para decisão
09/07/2021 20:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
09/07/2021 20:15

Juntada de Informação de Prevenção
28/06/2021 15:49

Recebidos os autos
28/06/2021 15:49

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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