TRF1 - 0000279-37.2018.4.01.3315

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0016-47

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

ELIZABETE BRITO RIBEIRO

CPF *19.***.*90-52

JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO

CPF *48.***.*07-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000279-37.2018.4.01.3315 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe LITISCONSORTE: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939-A APELADO: JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES INTIMAÇÃO Fica os apelados intimados para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto pelo INCRA.

  • 11/05/2023 09:49

    Desentranhado o documento

  • 11/05/2023 09:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2023 09:49

    Desentranhado o documento

  • 11/05/2023 09:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2023 09:49

    Desentranhado o documento

  • 11/05/2023 09:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2023 00:00

    Decorrido prazo de ELIZABETE BRITO RIBEIRO em 10/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:00

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO em 10/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 00:00

    Publicado Intimação em 17/04/2023.

  • 17/04/2023 00:00

    Publicado Intimação em 17/04/2023.

  • 15/04/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

  • 15/04/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA QUARTA TURMA SAUS QUADRA 2 EDIFÍCIO SEDE II 3º ANDAR - PRAÇA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – BRASÍLIA/DF - 70095-900 – TEL: 3314-5322FAX. (61) 3314-5293 / 3314-5296 (protocolo - confirmação) ____________________________________________________________________________ OFÍCIO/CTUR4/Nº. /2022 Brasília-DF, 13 de abril de 2023 PROCESSO: 0000279-37.2018.4.01.3315 PROC.

    REFERÊNCIA 0000279-37.2018.4.01.3315 RELATOR: OLINDO HERCULANO DE MENEZES LITISCONSORTE: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELADO: JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO, ELIZABETE BRITO RIBEIRO Sr(a).

    Nome: JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO Endereço: E, 187, CASA, AGROVILA 05, SERRA DO RAMALHO - BA - CEP: 47630-000 Nome: ELIZABETE BRITO RIBEIRO Endereço: MATHILDE FERRARI MARSON, 415, CASA, JD IPE VI, SãO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09840-360 Assunto: Intimação do recurso interposto ID 295998522, para manifestação no prazo legal Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do recurso interposto no ID 295998522 .

    As peças do processo em epígrafe encontram-se disponíveis no PJE – Processo Judicial Eletrônico, no site do TRF da 1ª Região (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/).

    Atenciosamente,

  • 13/04/2023 17:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO em 12/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de ELIZABETE BRITO RIBEIRO em 12/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:34

    Publicado Intimação polo passivo em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 00:34

    Publicado Intimação polo passivo em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 17/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região 4ª Turma INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000279-37.2018.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000279-37.2018.4.01.3315 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939-A POLO PASSIVO:JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (ELIZABETE BRITO RIBEIRO, Endereço: MATHILDE FERRARI MARSON, 415, CASA, JD IPE VI, SãO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09840-360) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASíLIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 15/03/2023 13:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2023 13:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2023 13:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 18:56

    Juntada de recurso especial

  • 13/03/2023 22:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2023 12:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 13:52

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.***.***/0016-47 (APELANTE) e VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-87 (LITISCONSORTE) e não-provido

  • 08/02/2023 16:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/02/2023 16:05

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/12/2022 00:43

    Decorrido prazo de ELIZABETE BRITO RIBEIRO em 16/12/2022 23:59.

  • 17/12/2022 00:42

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO em 16/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 00:13

    Publicado Intimação de pauta em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de dezembro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LITISCONSORTE: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA , Advogado do(a) LITISCONSORTE: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939-A .

    APELADO: JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO, ELIZABETE BRITO RIBEIRO, .

    O processo nº 0000279-37.2018.4.01.3315 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-02-2023 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - TRF1, Sobreloja, Ed.

    Sede I.

    Observação: HIBRIDA

  • 13/12/2022 17:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/12/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 16:52

    Incluído em pauta para 07/02/2023 14:00:00 Sala 02.

  • 18/11/2022 17:57

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 17:42

    Juntada de parecer

  • 17/11/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 17:40

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 16:56

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

  • 14/11/2022 16:56

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 10/11/2022 10:59

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 10:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/11/2022 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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