02/02/2024 10:33

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:31

Juntada de Certidão
19/12/2023 08:06

Decorrido prazo de ESTELITA DE NAZARE ROSA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA.
04/12/2023 07:55

Juntada de petição intercorrente
29/11/2023 22:53

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2023 22:53

Juntada de Certidão
29/11/2023 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:17

Conclusos para despacho
10/06/2023 02:56

Decorrido prazo de ESTELITA DE NAZARE ROSA DA SILVA em 09/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:41

Decorrido prazo de ESTELITA DE NAZARE ROSA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
24/05/2023 09:45

Juntada de petição intercorrente
23/05/2023 09:53

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2023 09:53

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:12

Juntada de petição intercorrente
19/05/2023 14:12

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:27

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2023 09:27

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 09:27

Desacolhida de Prisão Preventiva
11/04/2023 10:45

Juntada de Certidão
31/03/2023 12:02

Conclusos para decisão
13/03/2023 11:07

Juntada de manifestação
10/03/2023 11:51

Juntada de Certidão
10/03/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:15

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:51

Audiência de interrogatório designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 16:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA.
16/02/2023 14:41

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CORREA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:23

Decorrido prazo de ESTELITA DE NAZARE ROSA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 10:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Castanhal-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Juiz Titular : OMAR BELLOTTI FERREIRA Juiz Substituto : RODRIGO MENDES CERQUEIRA Dir.

Secret. : MARA LIMA DUARTE AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO (X) EDITAL 1002393-37.2020.4.01.3904 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe TERCEIRO INTERESSADO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: ESTELITA DE NAZARE ROSA DA SILVA e outros Advogado do(a) REU: FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA - PA20460 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : EDITAL de CITAÇÃO (arts. 396, caput, e 396-A, ambos do CPP – com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008) PRAZO: 15 dias O doutor OMAR BELLOTTI FERREIRA, JUIZ FEDERAL da VARA ÚNICA da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA de CASTANHAL, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citada a ré MARIA LUCIA CORREA DA SILVA, filha de Ancelmo Pinheiro da Silva e Ester Correa da Silva, nascido em 11/02/1959, inscrita no CPF nº *00.***.*78-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acusada pelo crime previsto nos arts. 171, § 3° e 313-A,ambos do Código penal, para tomar ciência dos fatos que lhe são imputadas na denúncia e apresentar resposta, por escrito, nos termos dos arts. 396, caput, e 396-A, ambos do CPP – com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, no prazo de 10 (dez) dias.

O prazo para a apresentação da defesa começa a fluir a partir do comparecimento pessoal do responsável legal ou do defensor constituído, nos termos do art. 396, parágrafo único, do CPP, com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008.

E, para chegar ao conhecimento da acusada, o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal.

DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, 11 de janeiro de 2032.

Eu, Mara Lima Duarte, diretora de secretaria, subscrevi.

SEDE DO JUÍZO: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690 e E-mail: [email protected]
12/01/2023 12:22

Juntada de Certidão
12/01/2023 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2023 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2023 16:05

Expedição de Edital.
13/12/2022 08:43

Juntada de petição intercorrente
12/12/2022 16:19

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022 16:19

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 16:19

Outras Decisões
24/11/2022 11:50

Conclusos para decisão
28/06/2022 15:46

Juntada de manifestação
27/06/2022 13:05

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:07

Juntada de Certidão
06/04/2022 14:33

Juntada de resposta à acusação
17/03/2022 04:38

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 13:55

Juntada de Certidão
14/03/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 18:04

Juntada de Certidão
18/12/2021 01:52

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 17/12/2021 23:59.
30/11/2021 00:56

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021 00:56

Juntada de Certidão
30/11/2021 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 00:56

Outras Decisões
26/11/2021 09:02

Conclusos para decisão
15/03/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 10:11

Juntada de denúncia
09/03/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 15:49

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
25/02/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 09:09

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
24/02/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 10:00

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
23/02/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 11:33

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
22/02/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 09:15

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
18/11/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 10:11

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
17/11/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 15:22

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
12/08/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 12:11

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
10/08/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 16:20

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
08/05/2020 09:18

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/05/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 14:06

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
07/05/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 09:20

Conclusos para despacho
06/05/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 15:25

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
06/05/2020 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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