21/07/2025 13:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGIPTGA02
21/07/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2025 20:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> ST2-CRI
24/06/2025 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade
22/05/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025 Período da sessão: 11/06/2025 00:00 a 17/06/2025 16:00
21/05/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
21/05/2025 09:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Período da sessão: 11/06/2025 00:00 a 17/06/2025 16:00 Sequencial: 27
08/05/2025 05:50

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB24 -> GAB21
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB24
31/01/2025 16:01

Juntada de Petição
24/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:44

Remetidos os Autos - GAB24 -> ST2-CRI
24/01/2025 16:44

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/01/2025 17:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 20:07

Recebidos os autos
18/09/2022 20:07

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/07/2022 13:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/07/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/07/2022 14:55

Juntado(a) - Juntada de certidão
07/04/2021 03:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/04/2021 23:59.
16/03/2021 17:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 10:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/03/2021 00:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
05/03/2021 00:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006863-78.2018.4.01.3814 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006863-78.2018.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: AILTON DUARTE Advogado do(a) APELANTE: SAMARONE NOGUEIRA MARTINS - MG116998 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/03/2021 10:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 10:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2021 22:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
10/01/2021 22:00

Juntado(a) - Juntada de volume
10/01/2021 21:59

Juntado(a) - Juntada de volume
10/01/2021 21:59

Juntado(a) - Juntada de volume
10/01/2021 21:55

Juntado(a) - Juntada de volume
10/01/2021 21:52

Juntado(a) - Juntada de volume
10/12/2020 23:19

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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