TRF1 - 1040816-98.2021.4.01.3300
1ª instância - 8ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2023 16:11
Publicado Citação em 23/01/2023.
-
24/01/2023 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
17/01/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1040816-98.2021.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERTÃO FORTE - CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-23 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$4.039.078,89 (quatro milhões, trinta e nove mil, setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.
NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.
ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
Expedido por ordem da(o) MM.
Juíza(iz) Federal.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060711083900000000566435596 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060711083900000000566435597 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060711083700000000566435598 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060711083800000000566435599 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060711083800000000566435600 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060711083800000000566435601 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060711083900000000566435602 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060711083900000000566435603 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060711083900000000566435604 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060711083900000000566435605 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060711083800000000566435606 Petição inicial Petição inicial 21060711083700000000566435594 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21060921154717100000568406092 Decisão Decisão 21061019163612200000568406093 Intimação PFN Intimação PFN 21072111513216600000637549660 Citação Citação 21101813334989000000771189639 Certidão Certidão 21111623445183500000810245230 Documentos Diversos Documentos Diversos 21121323584478600000846509232 1040816 Aviso de Recebimento 21121323584489700000846509233 Ato ordinatório Ato ordinatório 21121323594892300000850956245 Certidão Certidão 21121323595061700000850956246 Petição intercorrente Petição intercorrente 21122223045709100000862806736 consulta CNPJ 1040816-98 2021 401 3300 Documentos Diversos 21122223045719000000862806737 consulta SIDA 1040816-98 2021 401 3300 Documentos Diversos 21122223045729500000862806738 Despacho Despacho 23011113424259100001438191060 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) p/ CLÁUDIA TEMPORAL DIRETORA DE SECRETARIA -
16/01/2023 09:57
Expedição de Edital.
-
16/01/2023 09:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/01/2023 20:50
Processo devolvido à Secretaria
-
11/01/2023 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 15:37
Conclusos para despacho
-
22/12/2021 23:04
Juntada de petição intercorrente
-
13/12/2021 23:59
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2021 23:59
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 23:58
Juntada de documentos diversos
-
16/11/2021 23:44
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 13:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/06/2021 19:16
Processo devolvido à Secretaria
-
10/06/2021 19:16
Outras Decisões
-
09/06/2021 21:15
Conclusos para despacho
-
09/06/2021 21:15
Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
-
09/06/2021 21:15
Juntada de Informação de Prevenção
-
08/06/2021 18:13
Recebido pelo Distribuidor
-
08/06/2021 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001270-68.2017.4.01.3502
Ministerio Publico Federal - Mpf
Fernando Antonio da Silveira
Advogado: Bruno Mariano de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/03/2017 16:03
Processo nº 1069095-94.2021.4.01.3300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Emerson Sampaio Pimentel
Advogado: Marcio Magalhaes Lins de Albuquerque
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2021 08:03
Processo nº 1069095-94.2021.4.01.3300
Emerson Sampaio Pimentel
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Marcelo Magalhaes Lins de Albuquerque
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/02/2025 11:08
Processo nº 0002398-28.2009.4.01.3301
Municipio de Gandu
Rogerio Souza dos Santos
Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/12/2009 15:52
Processo nº 1003521-41.2019.4.01.3900
Caixa Economica Federal - Cef
Caroline Valiati da Rocha
Advogado: Bruna Caroline Barbosa Pedrosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/07/2019 13:03