04/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
31/01/2025 11:18

Juntada de Informação
07/12/2024 00:13

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 17:05

Juntada de contrarrazões
19/11/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2024 22:59

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2024 22:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/11/2024 10:57

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:15

Conclusos para decisão
10/09/2024 01:34

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 13:49

Juntada de petição intercorrente
25/08/2024 19:03

Juntada de apelação
22/08/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2024 15:35

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2024 15:35

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 15:37

Conclusos para julgamento
23/09/2023 09:09

Juntada de alegações/razões finais
18/09/2023 17:23

Juntada de alegações/razões finais
03/09/2023 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 11:57

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 10:00, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
24/08/2023 15:09

Juntada de Ata de audiência
19/08/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2023 17:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/08/2023 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2023 10:43

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 15:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/07/2023 10:04

Juntada de manifestação
26/07/2023 15:38

Juntada de petição intercorrente
26/07/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 12:50

Expedição de Mandado.
26/07/2023 12:49

Expedição de Mandado.
25/07/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 10:38

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 10:00, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
24/07/2023 17:48

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2023 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2023 14:01

Conclusos para decisão
28/03/2023 13:59

Juntada de defesa prévia
21/03/2023 07:35

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
16/03/2023 11:25

Juntada de resposta
15/03/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 16:57

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 16:56

Conclusos para despacho
08/02/2023 00:19

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 07/02/2023 23:59.
24/01/2023 12:10

Publicado Citação em 23/01/2023.
24/01/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
19/01/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1069095-94.2021.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO: EMERSON SAMPAIO PIMENTEL PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADES: CITAÇÃO do denunciado EMERSON SAMPAIO PIMENTEL, brasileiro, natural de Salvador/BA, nascido em 06/11/1972, filho de João Jodeval Pimentel e de Regina Lúcia Sampaio Pimentel, RG nº 414077687-SSP/BA, CPF nº *33.***.*56-20, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do denunciado supramencionado que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO: o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 17 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
18/01/2023 10:33

Expedição de Edital.
18/01/2023 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2023 13:29

Desentranhado o documento
12/01/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 17:54

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 12:59

Conclusos para despacho
20/10/2022 14:56

Juntada de parecer
19/10/2022 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 14:42

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 12:40

Conclusos para despacho
15/09/2022 10:56

Juntada de petição intercorrente
14/09/2022 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 14:32

Juntada de diligência
09/09/2022 18:54

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 18:54

Recebido aditamento à denúncia contra EMERSON SAMPAIO PIMENTEL - CPF: *33.***.*56-20 (REU)
29/08/2022 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 15:06

Mandado devolvido para redistribuição
22/08/2022 15:06

Juntada de diligência
12/08/2022 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 11:22

Mandado devolvido para redistribuição
09/08/2022 11:22

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/08/2022 14:13

Conclusos para decisão
04/07/2022 15:38

Juntada de aditamento à denúncia
29/06/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 07:54

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 07:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:35

Conclusos para despacho
03/06/2022 13:03

Juntada de manifestação
03/06/2022 09:40

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 16:46

Expedição de Mandado.
12/04/2022 09:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/04/2022 23:59.
20/02/2022 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2022 09:54

Juntada de diligência
07/02/2022 14:03

Juntada de Certidão
04/02/2022 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 21:08

Expedição de Mandado.
25/01/2022 15:07

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 11:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/01/2022 15:53

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022 15:53

Recebida a denúncia contra EMERSON SAMPAIO PIMENTEL - CPF: *33.***.*56-20 (INVESTIGADO)
19/01/2022 15:05

Conclusos para decisão
21/12/2021 08:48

Juntada de resposta
14/12/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 12:00

Juntada de denúncia
06/12/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 12:30

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 12:30

Juntada de relatório final de inquérito
06/09/2021 10:37

Juntada de resposta
05/09/2021 21:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/09/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 12:40

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
02/09/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 08:09

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
02/09/2021 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
10/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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