STJ - 0028904-81.2018.4.01.3800

10/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

10/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 10/04/2025

01/04/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281556/2025

01/04/2025 15:51

Protocolizada Petição 281556/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

25/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 136264/2025 - AgRg

24/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136264 - AgRg no AREsp 2822308 - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 10:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 14:51

Conhecido o recurso de RAFAEL HENRIQUE QUEIROZ NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 136264/2025 - AgRg no AREsp 2822308

06/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 136264/2025 - AgRg

05/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/03/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173611/2025

05/03/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 20:59

Protocolizada Petição 173611/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025 17:24

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 136264/2025 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 108421 (2019/0045366-0)

27/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136264 - AgRg no AREsp 2822308 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00136264 - AgRg no AREsp 2822308

24/02/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149284/2025

24/02/2025 18:52

Protocolizada Petição 149284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

20/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 136264/2025

20/02/2025 15:42

Protocolizada Petição 136264/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2025

20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de RAFAEL HENRIQUE QUEIROZ NASCIMENTO

05/02/2025 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 17:22

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

03/02/2025 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 616/665 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Coo

03/02/2025 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/02/2025 17:13

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/01/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/12/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO