TRF1 - 1002150-05.2019.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIL ESQUADRIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 01.923.605/0001-17

MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ

CPF *19.***.*44-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2023 15:36

    Processo Reativado

  • 04/08/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 15:21

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 24/07/2023 15:20

    Juntada de Informação

  • 24/07/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 15:09

    Juntada de Informação

  • 21/07/2023 15:08

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/07/2023 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 00:24

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ em 06/07/2023 23:59.

  • 05/06/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 19:41

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 19:41

    Outras Decisões

  • 01/06/2023 12:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 01/06/2023 12:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/06/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 31/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:11

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ em 17/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 17:32

    Documento entregue

  • 15/02/2023 17:32

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 14/02/2023 17:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 21:08

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido

  • 08/02/2023 14:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/02/2023 14:28

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 24/01/2023 01:30

    Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 16/01/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de janeiro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .

    AGRAVADO: MIL ESQUADRIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ, Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO - PA22934-A .

    O processo nº 1002150-05.2019.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-02-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

    SEDE I, sobreloja sala 02 e Videoconferência.

    Observação:

  • 13/01/2023 12:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/12/2022 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/12/2022 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 19:10

    Incluído em pauta para 07/02/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

  • 10/09/2021 13:54

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 13:47

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 10/09/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/06/2021 23:59.

  • 18/05/2021 01:15

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ em 17/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 17:18

    Outras Decisões

  • 14/04/2021 13:00

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/04/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 12:45

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 10:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 28/08/2020 10:49

    Juntada de Certidão.

  • 28/08/2020 10:49

    Juntada de Informação.

  • 19/08/2020 11:06

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 02:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 17/04/2020 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 16:10

    Outras Decisões

  • 06/03/2020 13:42

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 13:41

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 02:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/03/2020 23:59:59.

  • 15/02/2020 00:10

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ em 14/02/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 06:52

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 06:47

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2020 00:01

    Publicado Intimação em 24/01/2020.

  • 23/01/2020 19:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2020 12:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/01/2020 12:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 16/01/2020 12:53

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2020 12:45

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 15/01/2020 14:46

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/01/2020 13:27

    Juntada de recurso especial

  • 19/12/2019 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 15:29

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 18/12/2019 15:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/12/2019 01:06

    Publicado Intimação de pauta em 29/11/2019.

  • 05/12/2019 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2019 16:46

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/11/2019 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 14:03

    Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 28/10/2019 16:39

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2019 16:38

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2019 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/10/2019 23:59:59.

  • 28/09/2019 03:29

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ em 27/09/2019 23:59:59.

  • 28/09/2019 03:29

    Decorrido prazo de MIL ESQUADRIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/09/2019 23:59:59.

  • 21/09/2019 03:28

    Decorrido prazo de MIL ESQUADRIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 20/09/2019 23:59:59.

  • 21/09/2019 03:28

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ em 20/09/2019 23:59:59.

  • 21/09/2019 03:28

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ em 20/09/2019 23:59:59.

  • 09/09/2019 10:07

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2019 11:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/09/2019 11:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 02/09/2019 09:48

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 12:05

    Juntada de agravo inominado/legal

  • 28/08/2019 11:41

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/08/2019 11:41

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/08/2019 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 11:56

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 15:36

    Outras Decisões

  • 01/02/2019 09:08

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2019 09:08

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 01/02/2019 09:08

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 29/01/2019 18:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/01/2019 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2019

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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