16/01/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 0001252-56.2018.4.01.4102 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA EXECUTADO: RUI PEREIRA GOMES SENTENÇA (Tipo "B2") Cuida-se de ação de execução proposta por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA em face de RUI PEREIRA GOMES .

Decisão inicial proferida (fls. 17/21, ID-302967855).

Citação negativa (fl. 32, ID-302967855).

Declínio de competência (fls. 38/39, ID-302967855).

A parte exequente requereu a extinção do feito (ID-1266742269).

Decido.

Pelo exposto, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Condeno a(s) parte(s) executada(s) a arcar(em) com as custas processuais (1% sobre o valor da causa, se execução fiscal, e 0,5% se execução por título extrajudicial).

Sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal
23/08/2022 10:39

Juntada de carta
11/08/2022 14:47

Juntada de petição intercorrente
06/07/2022 16:17

Juntada de procuração/habilitação
23/06/2022 10:17

Juntada de Certidão
08/04/2022 17:55

Juntada de renúncia de mandato
30/03/2022 18:33

Expedição de Carta precatória.
30/03/2022 10:28

Juntada de documentos diversos
03/03/2022 11:39

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 11:14

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 20:02

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/01/2022 20:02

Conclusos para despacho
20/01/2022 12:28

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 08:54

Conclusos para despacho
31/10/2020 04:51

Decorrido prazo de RUI PEREIRA GOMES em 29/10/2020 23:59:59.
31/10/2020 04:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA em 29/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 22:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2020.
30/10/2020 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 22:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2020.
30/10/2020 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 12:04

Juntada de petição intercorrente
11/09/2020 01:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 01:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 22:30

Juntada de Certidão de processo migrado
13/08/2020 22:23

Juntada de volume
23/06/2020 10:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/06/2020 10:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/06/2020 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2020 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2020 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..
21/02/2020 14:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..
21/02/2020 14:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
07/11/2019 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2019 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2019 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do CRC com petição
07/11/2019 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do CRC com petição
30/10/2019 14:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS EM CARGA AO CRC-RO E ENVIADOS PELOS CORREIOS.
30/10/2019 14:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS EM CARGA AO CRC-RO E ENVIADOS PELOS CORREIOS.
24/10/2019 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2019 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2019 15:37

Conclusos para decisão
24/10/2019 15:37

Conclusos para decisão
16/08/2019 12:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
16/08/2019 12:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
31/07/2019 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2019 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2019 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do CRC/RO com petição
31/07/2019 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do CRC/RO com petição
18/07/2019 09:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS EM CARGA AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE.
18/07/2019 09:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS EM CARGA AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE.
17/07/2019 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/07/2019 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/07/2019 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE
17/07/2019 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE
16/07/2019 15:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Decisão/Carta de citação/Mandado de Rui Peireira.
16/07/2019 15:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Decisão/Carta de citação/Mandado de Rui Peireira.
13/06/2019 17:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Encaminhado à CEMAM.
13/06/2019 17:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Encaminhado à CEMAM.
13/06/2019 17:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de citação ao executado.
13/06/2019 17:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de citação ao executado.
05/06/2019 11:33

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AR REF. DECISÃO/CARTA DE CITAÇÃO/MANDADO DE RUI PEREIRA.
05/06/2019 11:33

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AR REF. DECISÃO/CARTA DE CITAÇÃO/MANDADO DE RUI PEREIRA.
10/04/2019 10:36

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO/MANDADO AO EXECUTADO.
10/04/2019 10:36

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO/MANDADO AO EXECUTADO.
25/03/2019 12:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/03/2019 12:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/03/2019 13:37

Conclusos para decisão
12/03/2019 13:37

Conclusos para decisão
26/11/2018 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO
26/11/2018 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO
19/11/2018 15:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/11/2018 15:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/11/2018 15:54

INICIAL AUTUADA
19/11/2018 15:54

INICIAL AUTUADA
19/11/2018 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/11/2018 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019739-98.2018.4.01.3900

Eni do Socorro Brito Costa

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Joao Luis Brasil Batista Rolim de Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2021 20:46

Exibir Processo

Processo nº 1031663-86.2022.4.01.9999

Agencia Nacional de Petroleo Gas Natural...

Marcos Antonio Alves de Oliveira

Advogado: Rodolfo da Silva Moraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2022 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1002505-71.2022.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Alvaro Chavez Suarez

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2022 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0002608-31.2004.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Roberto Franca Auad

Advogado: Elly Carvalho Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002608-31.2004.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Paulo Ronan Ferraz Santos

Advogado: Zeonide Roberto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2023 19:34

Exibir Processo