TRF1 - 0001759-25.2000.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EULINA SANTOS SOUZA

CPF *90.***.*80-87

Advogados

MARTONE COSTA MACIEL

OAB: 15946/BA

CPF *51.***.*75-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM ILHEUS

CHEFE DO POSTO DO SEGURO SOCIAL DO INSS EM ILHEUS-BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0001759-25.2000.4.01.3301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EULINA SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTONE COSTA MACIEL - BA15946 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM ILHEUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 29/08/2021 12:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/05/2021 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA PARTE AUTORA

  • 13/02/2020 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/01/2020 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2019 12:59

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2019 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA PARTE AUTORA

  • 25/04/2019 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2019 16:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/04/2019 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2019 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 08/03/2019 09:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/02/2019 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/02/2019 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2019 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2018 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/12/2018 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2018 16:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/05/2018 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 18/05/2018 11:10

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/04/2018 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/04/2018 10:54

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - E AOS EMBARGOS A EXECUCAO 2003.33.01.001385-7

  • 21/11/2017 14:10

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - AO PROCESSO NR. 2003.33.01.000767-5.

  • 01/11/2017 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHADO EM 20/10/2017. LANCADA FASE P/REGULARIZ DA MOVIMENT PROCESSUAL

  • 19/10/2017 17:26

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2017 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2017 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/11/2016 17:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/08/2016 19:44

    RECEBIDOS DO TRF

  • 03/06/2002 12:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 22/2002

  • 30/04/2002 13:54

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/04/2002 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2002 17:35

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2002 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2002 16:32

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2002 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPROVANTE DE REC. DA CARTA DE SENTENÇA

  • 07/12/2001 17:26

    CARTA DE SENTENCA DEFERIDA / ORDENADA EXTRACAO

  • 06/12/2001 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2001 17:49

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2001 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PARTE AUTORA

  • 26/10/2001 15:20

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/10/2001 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2001 15:22

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2001 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2001 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 28/09/2001 11:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/09/2001 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - exp. 20.9.2001

  • 20/08/2001 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/08/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2001 13:48

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2001 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 31/07/2001 14:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/07/2001 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/07/2001 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORA

  • 26/07/2001 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 20/07/2001 11:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/07/2001 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2001 16:31

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2001 13:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2a.)

  • 11/07/2001 18:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. OF. 191/2001-SECIV

  • 10/07/2001 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS

  • 04/07/2001 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/06/2001 18:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/06/2001 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/06/2001 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2001 17:57

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2001 13:27

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/05/2001 12:55

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - C/ PETCAO

  • 29/05/2001 15:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/05/2001 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 25.05.2001

  • 23/05/2001 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2001 17:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/05/2001 17:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/05/2001 15:00

    OFICIO EXPEDIDO - AUT. COATORA

  • 30/04/2001 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/04/2001 18:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. OF. 154/2001

  • 25/04/2001 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

  • 25/04/2001 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 25.04.2001

  • 20/04/2001 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/04/2001 15:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - EMBARGOS REJEITADOS, LIVRO SENT. 178-A-I

  • 18/04/2001 16:59

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2001 16:46

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA IMPETRANTE

  • 10/04/2001 15:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/04/2001 13:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/04/2001 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 08.04.2001

  • 05/04/2001 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/04/2001 16:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LIVRO 176-A-I

  • 04/04/2001 15:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/03/2001 10:29

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/03/2001 16:26

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - C/ PETICAO

  • 02/03/2001 13:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/02/2001 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/02/2001 17:30

    OFICIO EXPEDIDO - P/AUT.COATORA E SUPERINT DO INSS/BA

  • 13/02/2001 11:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A SUPERINTENDENCIA DO INSS NA BAHIA

  • 12/01/2001 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 12.01.2001

  • 19/12/2000 18:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2000 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 12/12/2000 15:44

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2000 18:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/10/2000 16:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/10/2000 14:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/10/2000 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2000 09:24

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2000 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/09/2000 09:40

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/09/2000 14:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/09/2000 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2000 14:32

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2000 14:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/09/2000 13:00

    INICIAL AUTUADA

  • 21/09/2000 12:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2000

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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