18/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia PROCESSO: 0046615-28.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EDUARDO GOMES ECARD INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

Salvador, 17 de janeiro de 2023. (Assinado digitalmente)
08/09/2022 10:02

Juntada de Certidão
31/08/2022 18:57

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/04/2021 17:36

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
23/11/2020 14:56

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
12/11/2020 11:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/05/2020 21:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
24/04/2020 06:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
30/03/2020 10:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/03/2020 10:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/01/2020 13:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/12/2019 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/12/2019 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
17/12/2019 12:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
12/11/2019 17:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 325
18/10/2019 14:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 324
03/10/2019 16:11

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EXCLUIDO DA PAUTA DA SESSÃO 322
04/09/2019 16:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 322 - 13/09/2019 - 9:30H
10/07/2019 07:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/07/2019 10:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ADEQUAÇÃO
11/05/2018 15:01

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/05/2018 15:37

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
11/04/2018 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/01/2018 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
15/09/2017 18:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/09/2017 18:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/08/2017 18:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2017 14:43

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
26/07/2017 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/07/2017 08:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
06/07/2017 08:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
31/05/2017 20:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
19/05/2017 13:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
17/02/2017 09:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/01/2017 14:14

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
16/12/2016 02:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2016 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/11/2016 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
03/11/2016 09:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/10/2016 13:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/09/2016 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2016 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
12/08/2016 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
12/08/2016 13:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/06/2016 13:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/06/2016 22:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2016 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/04/2016 08:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
15/04/2016 08:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/03/2016 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
25/02/2016 20:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 257
19/02/2016 15:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
19/02/2013 18:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/02/2013 18:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/02/2013 15:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2010

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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