TRF1 - 0007283-25.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROAGUA PERFURACOES LTDA

CNPJ: 09.580.440/0001-30

GILMAR RIBEIRO MELLO

CPF *99.***.*52-91

DAYSE MARIA BRANDAO MELO

CPF *38.***.*17-72

MAURICIO RIBEIRO MELO

CPF *10.***.*53-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007283-25.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PROAGUA PERFURACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROAGUA PERFURACOES LTDA MAURICIO RIBEIRO MELO GILMAR RIBEIRO MELLO DAYSE MARIA BRANDAO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 12 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 12:44

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/09/2022 12:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/09/2022 12:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/09/2022 12:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2022 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/09/2022 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 10:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/07/2021 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2021 10:37

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2021 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2021 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2020 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2020 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2020 18:41

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 13:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 27/02/2019 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2019 13:14

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2018 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2018 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2018 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2018 14:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 07/07/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2017 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2017 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2016 14:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 21/09/2016 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2016 14:03

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2016 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/08/2016 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/02/2016 18:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/02/2016 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/02/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/02/2016 11:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2016 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 07:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2016 07:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2015 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2015 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2015 14:06

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2015 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2015 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2015 09:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/12/2014 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2014 07:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2014 07:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2014 07:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/06/2014 13:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 28/05/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 28.05.2014

  • 30/01/2014 14:40

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2014 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2014 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2014 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2014 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2014 07:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2013 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2013 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2013 08:57

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/09/2013 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2013 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2013 10:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/09/2013 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/08/2013 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 19.08.2013

  • 23/04/2013 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/04/2013 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2013 09:39

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2012 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/11/2012 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2012 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2012 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2012 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2012 11:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2012 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2012 09:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/03/2012 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2012 15:03

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2012 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2011 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2011 08:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2011 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2011 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2010 08:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 26/08/2010 08:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2010 08:23

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2010 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2010 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 11:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2010 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2010 09:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2010 09:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2010 13:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/07/2010 08:18

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2010 07:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2010 11:01

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 19/03/2010 08:53

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/02/2010 14:02

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/02/2010 14:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/02/2010 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2009 07:41

    Conclusos para despacho - AGUARDANDO ASSINATURA MAGISTRADO

  • 13/11/2009 11:33

    INICIAL AUTUADA

  • 04/11/2009 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/11/2009 15:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2009

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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