TRF1 - 0004646-14.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM NORONHA MOTA

CPF *33.***.*46-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004646-14.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM NORONHA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM NORONHA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 7 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 05/09/2022 15:09

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/09/2022 15:09

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/09/2022 15:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/09/2022 15:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/01/2022 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2022 07:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2021 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2020 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2020 12:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2020 11:19

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2019 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/12/2018 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2018 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2018 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2018 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2018 09:29

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2018 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2018 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2018 10:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2018 10:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/02/2018 10:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - LEVANTAMENTO DE PENHORA

  • 27/02/2018 08:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2018 10:50

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2018 13:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40, LEI 6.830/80

  • 26/01/2018 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ART. 40, LEI 6.830/80.

  • 26/01/2018 13:08

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2017 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/08/2017 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2017 12:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/06/2017 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2017 12:53

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2017 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2017 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 07:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2017 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2017 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2017 14:08

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2016 10:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 16/06/2016 10:42

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO 2202/2016-SECVA (RESPOSTA AO OFICIO DO TRT)

  • 15/06/2016 18:50

    OFICIO EXPEDIDO - DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA (NAILA BUCAR)

  • 15/06/2016 18:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/06/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2016 12:48

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2016 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 002-00273/2016-TRT- SEGUNDA VARA

  • 14/04/2016 10:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/04/2016 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2016 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 08:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2015 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2015 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2014 09:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 03/10/2014 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2014 15:30

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2014 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2014 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2014 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2014 10:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/07/2014 10:59

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 24/07/2014 10:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 21/07/2014 13:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 21/07/2014 13:40

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/04/2014 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/03/2014 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2013 15:05

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2013 16:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2013 08:42

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/02/2013 12:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2013 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2013 14:10

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2012 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2011 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2011 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2011 17:26

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/08/2011 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2011 15:20

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2011 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2011 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 10:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 23/03/2010 13:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEBITO EM FASE DE COMPOSIÇÃO LEI 11941/09

  • 23/03/2010 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2010 13:55

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2010 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2010 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2010 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2009 09:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 29/06/2009 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2009 09:18

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2009 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2009 08:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2009 08:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2008 17:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento do debito

  • 19/11/2008 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2008 17:55

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2008 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2008 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2008 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2008 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2007 17:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento do débito

  • 18/06/2007 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2007 17:38

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2007 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2007 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2007 07:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2007 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 03/05/2005 13:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 29/04/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2005 10:49

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2005 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2005 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2005 12:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2005 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2005 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/01/2005 16:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/11/2004 11:12

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 26/10/2004 12:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 26/10/2004 12:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/10/2004 12:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 28/09/2004 14:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/09/2004 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2004 13:35

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2004 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2004 11:42

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2004 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2004 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2004 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2004 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2004 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2004 18:00

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2004 14:07

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 14/01/2004 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2003 14:05

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/10/2003 08:07

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2003 08:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 08:07

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2003 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DESPACHO INICIAL

  • 28/08/2003 10:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2003

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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