TRF1 - 0004763-52.2014.4.01.3601
1ª instância - 2ª Caceres
Polo Ativo
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Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO JUDICIAL Prazo: 10 (dez) dias O MM.
Juiz(a) Tainara Leão Marques Leal, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres /MT, na forma da lei, FAZ SABER, através do presente edital, expedido nos autos nº (4763- 52.2014.4.01.3601) em trâmite neste Juízo, que foi determinada a ALIENAÇÃO através do LEILÃO JUDICIAL, por meio eletrônico, do(s) bem(s) constantes no subitem 8.1, nos termos do artigo 120, § 5º e 144-A e parágrafos do Código de Processo Penal, cujo valor arrecadado ficará depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo.
O leilão será realizado pela leiloeira nomeada, Poliana Mikejevs Calça, matriculada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso sob o nº 018 JUCEMAT, com escritório profissional localizado na Rua Galdino Pimentel, nº 14 Sala 92 – Bairro Quilombo, telefones (65) 4052-9434, ramais 8237/8239, e obedecerá às disposições seguintes: 1.
Data e Horário 1.1.Primeira Praça/Leilão: A Praça/Leilão será realizada por MEIO ELETRÔNICO, nos termos do Art. 144-A, § 1º do Código de Processo Penal, através do Superbid Marketplace www.majudicial.com.br, www.superbid.net, e/ou www.polileiloes.com.br.
O 1º pregão terá início no dia da publicação do edital e encerrar-se-á em 23/02/2023 às 15:30h horário de Brasília/DF, 14:30h horário local/MT. 1.2.Segunda Praça/Leilão: Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do bem no 1º pregão, o leilão/praça seguir-se-á sem interrupção até o dia 03/02/2023, às 15:30h, horário de Brasília/DF, 14:30h horário local/MT, quando a venda será realizada por maior lance oferecido, a partir de 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação (art. 144-A CPP) cujo(s) laudo(s) poderá ser disponibilizado aos interessados no Superbid Marketplace www.majudicial.com.br, www.superbid.net, e/ou www.polileiloes.com.br. 2.
Local dos Leilões/Praças 2.1.
O(s) leilões/praças será(ão) realizado(s) exclusivamente por meio eletrônico, mediante realização de cadastro prévio no Superbid Marketplace www.majudicial.com.br, www.superbid.net, e/ou www.polileiloes.com.br.
Os interessados poderão ter acesso a foto(s) e laudo(s) de avaliação no mesmo site.
As condições pagamento, regras do leilão e demais dúvidas serão elucidadas através do telefone (65) 4052-9434, ramais 8237/8239. 3.
Interessados 3.1.Poderão oferecer lances pessoas físicas maiores e capazes, portando cédula de identidade e cartão de inscrição de pessoa física no Ministério da Fazenda; pessoas jurídicas portando o cartão de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas do Ministério da Fazenda, além da comprovação de que o proponente do lance seja representante legal da pessoa jurídica ou seu procurador, munido da respectiva procuração. 3.2.
Poderá ser programada a visitação do(s) bem(s) através do telefone (65) 4052-9434, ramais 8237/8239 ou ainda por e-mail [email protected]. 4.
Dos Lances 4.1.Os lances deverão ser ofertados pela internet, através do Superbid Marketplace www.majudicial.com.br, www.superbid.net, e/ou www.polileiloes.com.br.
Será considerado vencedor o licitante que houver feito a maior oferta. 5.
Do Pagamento 5.1.
O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 03 (três) dias úteis horas após o encerramento do leilão/praça, através de guias próprias de depósito judicial vinculada aos autos, bem como as custas da arrematação (Lei nº 9289/96), conforme o valor previsto na Tabela III, da Portaria Consolidada PRESI 9902830 de 12/03/2020, do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião, sob pena de se desfazer a arrematação. 5.2.O arrematante deverá pagar à Leiloeira nomeada, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do preço de arrematação do bem.
A comissão devida não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, deduzidas as despesas incorridas. 6.
Da Carta de Arrematação 6.1.O prazo para expedição da carta de arrematação / mandado de entrega será de até 30 dias, a partir da comprovação do pagamento integral do bem arrematado. 6.2.Para recebimento da Carta de Arrematação e/ou Mandado de Entrega serão exigidos os comprovantes originais do pagamento da arrematação da taxa judiciária e da comissão relativas ao bem arrematado. 7.
Da Posse Definitiva do(s) Bem(ns) Alienado(s) 7.1.O auto de arrematação será lavrado em até 24 horas da arrematação; deverá estar assinado pelo Juiz desta Vara, Diretor(a) da Secretaria e Arrematante, mediante comprovação do pagamento pelo arrematante. 7.2.
A arrematação poderá desfazer-se: 7.2.1.
Por vício de nulidade; 7.2.2.
Se não for pago o preço no prazo previsto no item 5; 7.2.3.
Quando o arrematante provar, nos 03 (três) dias subsequentes à arrematação, a existência de ônus real não mencionado no edital; 7.2.4.
Na hipótese do bem ser arrematado por preço vil, cuja análise caberá ao Juiz deste feito. 8.
Do(s) Bem(ns) 8.1.O(s) bem(ns) objetos da alienação judicial constitui(em) o(s) lote(s) descrito(s) na relação abaixo: Lote 1 03 (três) trouxinhas contendo aparentemente ouro em pó, grânulos em estado bruto, peso aproximado de 246,2 g (duzentas e quarenta seis gramas e dois decigramas).
Valor da Avaliação: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) em 01 de dezembro de 2021.
Local do bem: Agência de Penhores CEF, Cuiabá/MT.
Depositário: Agência de Penhores CEF, Cuiabá/MT. 8.2.O(s) bem(ns) aqui mencionado(s) será(ão) leiloado(s) no estado e nas condições em que se encontra(m), pressupondo-se que tenha(m) sido previamente examinado(s) pelo arrematante, não cabendo, a respeito dele(s), qualquer reclamação posterior quando às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas. 8.3.A(s) foto(s) e descrição detalhada do(s) bem(ns) que será(ão) leiloado(s) estará(rão) disponível(is) no Superbid Marketplace www.majudicial.com.br, www.superbid.net, e/ou www.polileiloes.com.br. 9.
Das Disposições Finais 10.1 A descrição dos lotes se sujeita a correções apregoadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções acaso verificadas. 10.2 Os prazos constantes neste edital só se iniciam e vencem em dia útil na cidade sede de Cuiabá/MT. 10.3 Até que se realize o leilão/praça, o presente Edital permanecerá afixado no local de costume do prédio da Subseção Judiciária de Cáceres, bem como no Superbid Marketplace www.majudicial.com.br, www.superbid.net, e/ou www.polileiloes.com.br. 10.4 Informações adicionais, relativas ao leilão, serão prestadas pela Leiloeira Poliana Mikejevs Calça, (65) 4052-9434, ramais 8237/8239, e-mail [email protected].
E, para que chegue ao conhecimento de quem possa interessar, deve o presente edital ser afixado no local de costume, bem como publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal - eDJF1.
Tainara Leão Marques Leal Juíza Federal -
18/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO JUDICIAL Prazo: 10 (dez) dias O MM.
Juiz(a) Tainara Leão Marques Leal, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres /MT, na forma da lei, FAZ SABER, através do presente edital, expedido nos autos nº (4763- 52.2014.4.01.3601) em trâmite neste Juízo, que foi determinada a ALIENAÇÃO através do LEILÃO JUDICIAL, por meio eletrônico, do(s) bem(s) constantes no subitem 8.1, nos termos do artigo 120, § 5º e 144-A e parágrafos do Código de Processo Penal, cujo valor arrecadado ficará depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo.
O leilão será realizado pela leiloeira nomeada, Poliana Mikejevs Calça, matriculada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso sob o nº 018 JUCEMAT, com escritório profissional localizado na Rua Galdino Pimentel, nº 14 Sala 92 – Bairro Quilombo, telefones (65) 4052-9434, ramais 8237/8239, e obedecerá às disposições seguintes: 1.
Data e Horário 1.1.Primeira Praça/Leilão: A Praça/Leilão será realizada por MEIO ELETRÔNICO, nos termos do Art. 144-A, § 1º do Código de Processo Penal, através do Superbid Marketplace www.majudicial.com.br, www.superbid.net, e/ou www.polileiloes.com.br.
O 1º pregão terá início no dia da publicação do edital e encerrar-se-á em 23/02/2023 às 15:30h horário de Brasília/DF, 14:30h horário local/MT. 1.2.Segunda Praça/Leilão: Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do bem no 1º pregão, o leilão/praça seguir-se-á sem interrupção até o dia 03/02/2023, às 15:30h, horário de Brasília/DF, 14:30h horário local/MT, quando a venda será realizada por maior lance oferecido, a partir de 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação (art. 144-A CPP) cujo(s) laudo(s) poderá ser disponibilizado aos interessados no Superbid Marketplace www.majudicial.com.br, www.superbid.net, e/ou www.polileiloes.com.br. 2.
Local dos Leilões/Praças 2.1.
O(s) leilões/praças será(ão) realizado(s) exclusivamente por meio eletrônico, mediante realização de cadastro prévio no Superbid Marketplace www.majudicial.com.br, www.superbid.net, e/ou www.polileiloes.com.br.
Os interessados poderão ter acesso a foto(s) e laudo(s) de avaliação no mesmo site.
As condições pagamento, regras do leilão e demais dúvidas serão elucidadas através do telefone (65) 4052-9434, ramais 8237/8239. 3.
Interessados 3.1.Poderão oferecer lances pessoas físicas maiores e capazes, portando cédula de identidade e cartão de inscrição de pessoa física no Ministério da Fazenda; pessoas jurídicas portando o cartão de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas do Ministério da Fazenda, além da comprovação de que o proponente do lance seja representante legal da pessoa jurídica ou seu procurador, munido da respectiva procuração. 3.2.
Poderá ser programada a visitação do(s) bem(s) através do telefone (65) 4052-9434, ramais 8237/8239 ou ainda por e-mail [email protected]. 4.
Dos Lances 4.1.Os lances deverão ser ofertados pela internet, através do Superbid Marketplace www.majudicial.com.br, www.superbid.net, e/ou www.polileiloes.com.br.
Será considerado vencedor o licitante que houver feito a maior oferta. 5.
Do Pagamento 5.1.
O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 03 (três) dias úteis horas após o encerramento do leilão/praça, através de guias próprias de depósito judicial vinculada aos autos, bem como as custas da arrematação (Lei nº 9289/96), conforme o valor previsto na Tabela III, da Portaria Consolidada PRESI 9902830 de 12/03/2020, do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião, sob pena de se desfazer a arrematação. 5.2.O arrematante deverá pagar à Leiloeira nomeada, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do preço de arrematação do bem.
A comissão devida não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, deduzidas as despesas incorridas. 6.
Da Carta de Arrematação 6.1.O prazo para expedição da carta de arrematação / mandado de entrega será de até 30 dias, a partir da comprovação do pagamento integral do bem arrematado. 6.2.Para recebimento da Carta de Arrematação e/ou Mandado de Entrega serão exigidos os comprovantes originais do pagamento da arrematação da taxa judiciária e da comissão relativas ao bem arrematado. 7.
Da Posse Definitiva do(s) Bem(ns) Alienado(s) 7.1.O auto de arrematação será lavrado em até 24 horas da arrematação; deverá estar assinado pelo Juiz desta Vara, Diretor(a) da Secretaria e Arrematante, mediante comprovação do pagamento pelo arrematante. 7.2.
A arrematação poderá desfazer-se: 7.2.1.
Por vício de nulidade; 7.2.2.
Se não for pago o preço no prazo previsto no item 5; 7.2.3.
Quando o arrematante provar, nos 03 (três) dias subsequentes à arrematação, a existência de ônus real não mencionado no edital; 7.2.4.
Na hipótese do bem ser arrematado por preço vil, cuja análise caberá ao Juiz deste feito. 8.
Do(s) Bem(ns) 8.1.O(s) bem(ns) objetos da alienação judicial constitui(em) o(s) lote(s) descrito(s) na relação abaixo: Lote 1 03 (três) trouxinhas contendo aparentemente ouro em pó, grânulos em estado bruto, peso aproximado de 246,2 g (duzentas e quarenta seis gramas e dois decigramas).
Valor da Avaliação: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) em 01 de dezembro de 2021.
Local do bem: Agência de Penhores CEF, Cuiabá/MT.
Depositário: Agência de Penhores CEF, Cuiabá/MT. 8.2.O(s) bem(ns) aqui mencionado(s) será(ão) leiloado(s) no estado e nas condições em que se encontra(m), pressupondo-se que tenha(m) sido previamente examinado(s) pelo arrematante, não cabendo, a respeito dele(s), qualquer reclamação posterior quando às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas. 8.3.A(s) foto(s) e descrição detalhada do(s) bem(ns) que será(ão) leiloado(s) estará(rão) disponível(is) no Superbid Marketplace www.majudicial.com.br, www.superbid.net, e/ou www.polileiloes.com.br. 9.
Das Disposições Finais 10.1 A descrição dos lotes se sujeita a correções apregoadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções acaso verificadas. 10.2 Os prazos constantes neste edital só se iniciam e vencem em dia útil na cidade sede de Cuiabá/MT. 10.3 Até que se realize o leilão/praça, o presente Edital permanecerá afixado no local de costume do prédio da Subseção Judiciária de Cáceres, bem como no Superbid Marketplace www.majudicial.com.br, www.superbid.net, e/ou www.polileiloes.com.br. 10.4 Informações adicionais, relativas ao leilão, serão prestadas pela Leiloeira Poliana Mikejevs Calça, (65) 4052-9434, ramais 8237/8239, e-mail [email protected].
E, para que chegue ao conhecimento de quem possa interessar, deve o presente edital ser afixado no local de costume, bem como publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal - eDJF1.
Tainara Leão Marques Leal Juíza Federal -
14/10/2022 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2022 08:16
Decorrido prazo de POLIANA MIKEJEVS CALCA LORGA em 13/10/2022 23:59.
-
23/09/2022 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2022 17:00
Processo devolvido à Secretaria
-
23/09/2022 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 11:27
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 03:19
Decorrido prazo de POLIANA MIKEJEVS CALCA LORGA em 11/07/2022 23:59.
-
20/06/2022 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
18/06/2022 01:59
Decorrido prazo de POLIANA MIKEJEVS CALCA LORGA em 17/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 04:16
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/06/2022 23:59.
-
24/05/2022 11:41
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2022 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2022 12:00
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
19/05/2022 22:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2022 22:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2022 22:26
Juntada de documentos diversos
-
12/05/2022 16:18
Processo devolvido à Secretaria
-
12/05/2022 16:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/03/2022 16:19
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 02:17
Decorrido prazo de POLIANA MIKEJEVS CALCA LORGA em 24/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 03:07
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/03/2022 04:54
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2022 23:59.
-
03/03/2022 17:00
Juntada de manifestação
-
21/02/2022 14:42
Juntada de manifestação
-
18/02/2022 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/02/2022 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/02/2022 18:45
Processo devolvido à Secretaria
-
09/02/2022 18:45
Cancelada a movimentação processual
-
09/02/2022 18:38
Juntada de documentos diversos
-
02/12/2021 22:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2021 22:56
Juntada de diligência
-
24/11/2021 14:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
-
24/11/2021 14:44
Juntada de Cálculos judiciais
-
17/11/2021 02:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2021 17:54
Juntada de documentos diversos
-
05/11/2021 09:41
Juntada de manifestação
-
05/11/2021 09:39
Juntada de manifestação
-
26/10/2021 17:34
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 17:21
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 02:36
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) em 18/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 17:02
Juntada de petição intercorrente
-
01/10/2021 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2021 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/09/2021 18:29
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 18:51
Processo devolvido à Secretaria
-
29/09/2021 18:51
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/09/2021 18:51
Proferida decisão interlocutória
-
29/09/2021 13:59
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 00:27
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) em 28/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 16:13
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
20/09/2021 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 12:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
20/09/2021 12:11
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
-
20/09/2021 11:46
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 11:11
Juntada de manifestação
-
14/09/2021 10:47
Juntada de petição intercorrente
-
13/09/2021 22:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/09/2021 10:45
Processo devolvido à Secretaria
-
13/09/2021 10:45
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/09/2021 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 15:43
Juntada de petição intercorrente
-
08/09/2021 14:25
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 14:22
Juntada de Certidão de processo migrado
-
08/09/2021 14:20
Juntada de volume
-
06/09/2021 17:01
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
06/09/2021 17:01
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
06/09/2021 17:01
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
06/09/2021 17:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/06/2018 15:53
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
22/05/2018 13:46
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
15/05/2018 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/05/2018 15:44
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/05/2018 16:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/04/2018 16:00
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DPU
-
18/04/2018 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/04/2018 16:36
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
04/04/2018 16:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
21/03/2018 12:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
16/03/2018 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/03/2018 16:02
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
27/02/2018 14:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/02/2018 18:25
Conclusos para despacho
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16/02/2018 15:08
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP ENVIADA
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08/02/2018 14:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 071/2018/SEXEC
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02/02/2018 13:30
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
02/02/2018 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/01/2018 14:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/01/2018 09:48
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
23/01/2018 15:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
15/01/2018 16:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
11/12/2017 13:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/12/2017 09:12
CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO AO IPL N° 0049/2013
-
01/12/2017 14:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)
-
01/12/2017 14:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/11/2017 12:54
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO OS ACUSADOS AGNALDO SOARES RIBEIRO, BRASILEIRO, CONVIVENTE, FILHO DE VALDEMAR CANDIDO RIBEIRO E ELVIRA SOARES RIBEI
-
08/09/2017 13:13
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
06/09/2017 15:56
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU
-
05/09/2017 10:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/08/2017 10:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - APENSO AO IPL0049/2013
-
17/08/2017 13:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
17/08/2017 13:40
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
10/08/2017 11:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/08/2017 16:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - APENSO AO IP 0049/2013
-
04/08/2017 16:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/07/2017 17:34
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
26/07/2017 12:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/07/2017 13:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/07/2017 19:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/07/2017 10:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/06/2017 11:27
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
27/06/2017 16:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
26/06/2017 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/06/2017 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/06/2017 15:27
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/06/2017 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/05/2017 13:44
Conclusos para despacho
-
11/05/2017 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/05/2017 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/05/2017 17:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
04/05/2017 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
28/04/2017 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/04/2017 12:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/04/2017 09:57
CARGA: RETIRADOS MPF - 3 APENSOS
-
24/04/2017 13:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/04/2017 14:02
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 156-2016
-
20/04/2017 14:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
03/04/2017 12:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/03/2017 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/02/2017 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANDAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA
-
25/10/2016 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/09/2016 16:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/08/2016 13:23
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 118-2016
-
08/08/2016 13:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
17/06/2016 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/06/2016 11:23
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
10/06/2016 17:41
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/05/2016 15:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/05/2016 11:46
Conclusos para despacho
-
09/05/2016 16:04
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 195-2015
-
09/05/2016 16:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
09/05/2016 16:02
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 196-2015
-
09/05/2016 16:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
09/05/2016 16:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 73-2016
-
09/05/2016 16:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
09/05/2016 16:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
09/05/2016 15:58
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/05/2016 10:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/05/2016 10:24
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLUMES E 3 APENSOS
-
29/04/2016 14:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
28/04/2016 14:14
OFICIO EXPEDIDO
-
28/04/2016 14:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
27/04/2016 18:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/04/2016 17:46
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
13/04/2016 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/04/2016 16:59
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/04/2016 16:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/04/2016 17:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
01/04/2016 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/03/2016 15:27
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/03/2016 15:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/03/2016 15:23
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
30/03/2016 15:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
08/03/2016 14:55
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/03/2016 14:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 07/2016 - DPF/CAE/MT DE FLS. 429, INFORMANDO QUE A TESTEMUNHA MAICO SIMÃO BONFANTE, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, FOI REMOVIDO PARA MARÍLIA/SP. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARÍLIA
-
24/02/2016 16:32
Conclusos para despacho
-
24/02/2016 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
18/02/2016 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/02/2016 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/02/2016 18:20
OFICIO EXPEDIDO - Avisando PF da nova redesignação da audiência
-
16/02/2016 18:19
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-mail para adv das partes intimando da redesignação da audiência, bem como para Cuiabá e Barra.
-
16/02/2016 17:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O JUIZ NATURAL DO PROCESSO ESTÁ FRUINDO SUAS FÉRIAS, COMO TAMBÉM ESTA MAGISTRADA ATUALMENTE ACUMULA A 2ª VARA FEDERAL DE CÁCERES/MT E PARTICIPA DA TURMA RECURSAL EM CUIABÁ/MT, CUJAS SESSÕES SÃO REALIZADAS NAS QUIN
-
16/02/2016 15:10
Conclusos para despacho
-
20/01/2016 18:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
15/01/2016 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
14/01/2016 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 14/01/2016
-
07/12/2015 17:28
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
07/12/2015 17:27
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
03/12/2015 17:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
03/12/2015 17:33
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
03/12/2015 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/12/2015 10:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/11/2015 14:13
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
23/11/2015 18:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/11/2015 18:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
09/11/2015 16:06
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DE CUIABÁ INFORMANDO QUE IRÁ INTIMAR
-
05/11/2015 13:29
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/11/2015 16:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA COM A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRA DO GARÇAS/MT NA DATA ANTERIORMENTE DESIGNADA, VISANDO À OITIVA DE DUAS TESTEMUNHAS, CONFORME INFORMAÇ
-
26/10/2015 14:42
Conclusos para despacho
-
26/10/2015 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/10/2015 16:51
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-mail solicitando intimação das testemunhas.
-
23/10/2015 16:51
OFICIO EXPEDIDO - of. 424
-
23/10/2015 16:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 235 - INTIMANDO RÉUS PARA COMPARECER A AUDIENCIA
-
15/10/2015 16:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/10/2015 13:22
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
13/10/2015 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/10/2015 13:39
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/10/2015 13:38
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 364/2015
-
05/10/2015 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2015 15:40
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL; 3 APENSOS
-
30/09/2015 12:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/09/2015 10:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
29/09/2015 15:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
29/09/2015 15:01
OFICIO EXPEDIDO - of. 364 para PF, intimando testemunhas para audiencia.
-
29/09/2015 15:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 194, 195, 196 INTIMANDO TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIA, E SOLICITANDO Q SEJA DESIGNADA AUDIENCIA PARA INTERROGATÓRIO DO RÉU EM PONTES E LACERDA.
-
15/09/2015 14:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM COMPLEMENTAÇÃO A DECISÃO DE FLS. 369/369-V, NO QUE SE REFERE À OITIVA DAS TESTEMUNHAS, CONSIDERANDO QUE, OS MUNICÍPIOS EM QUE ESTAS RESIDEM (FLS. 366/366-V), ESTÃO PRESENTES SEÇÃO OU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL, É IM
-
10/09/2015 14:58
Conclusos para despacho
-
09/09/2015 12:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
28/08/2015 13:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRATA-SE DE AÇÃO PENAL AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONTRA AGNALDO SOARES RIBEIRO, EDIRSON COELHO MARTINS, HELIO RODRIGUES DA SILVA, JAILTON FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ CARLOS DA SILVA, LÁZARO TEÓFILO
-
30/07/2015 16:27
Conclusos para decisão
-
28/07/2015 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
24/06/2015 19:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
24/06/2015 19:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/06/2015 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/06/2015 11:17
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E 3 APENSOS
-
02/06/2015 17:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/05/2015 13:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SEDE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, A DEFESA DOS ACUSADOS DEIXOU DE ARGÜIR PRELIMINARES, RESERVANDO-SE O DIREITO DE REBATER O MÉRITO POR OCASIÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS.
-
07/05/2015 14:53
Conclusos para decisão
-
17/04/2015 10:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FL.359/361
-
16/04/2015 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/04/2015 14:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/04/2015 15:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOLUMES E 3 APENSOS
-
24/02/2015 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/02/2015 11:30
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES E 3 APENSOS
-
13/02/2015 16:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/02/2015 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS FLS.319/334
-
11/02/2015 15:42
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FL. 316.
-
11/02/2015 15:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA 026/2015
-
11/02/2015 15:40
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
29/01/2015 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/01/2015 17:00
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
29/01/2015 17:00
INICIAL AUTUADA
-
12/12/2014 14:17
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 02 VOLUMES + 03 APENSOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2014
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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