STJ - 0001964-90.2006.4.01.3803

07/03/2023 16:28

Transitado em Julgado em 07/03/2023

22/11/2022 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077518/2022

22/11/2022 08:36

Protocolizada Petição 1077518/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

21/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

17/11/2022 19:40

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e não-provido

23/05/2022 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/05/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/05/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2022 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2022 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO