14/02/2023 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
07/02/2023 18:01

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 00:40

Decorrido prazo de AGROWAC INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 31/01/2023 23:59.
24/01/2023 13:11

Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 08:45

Juntada de petição intercorrente
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000798-02.2022.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AGROWAC INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Com razão o excepto.

Compulsando os autos, verifico que figura como parte executada no presente feito AGROWAC INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, tratando-se o pleito de pedido que se mostra juridicamente impossível, visto que o excipiente não integra o polo passivo da execução.

Como já enunciado na decisão de id. 1356821794, NÃO CONHEÇO da exceção de pré-executividade apresentada por VALENTIM CARDOSO ARAÚJO NETO (id. 1388562253), visto que o requerente não é parte no processo executivo. (...)
20/01/2023 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2023 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2023 16:46

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 19:45

Conclusos para decisão
04/12/2022 17:06

Juntada de impugnação
09/11/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022 10:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/11/2022 10:00

Juntada de manifestação
03/11/2022 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/11/2022 14:04

Juntada de petição intercorrente
25/10/2022 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 11:55

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:07

Expedição de Carta precatória.
21/10/2022 09:04

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:22

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 19:37

Conclusos para decisão
15/09/2022 13:50

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 10:26

Juntada de Certidão
13/09/2022 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/09/2022 23:59.
06/09/2022 18:44

Juntada de impugnação
18/08/2022 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 07:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/08/2022 18:39

Juntada de manifestação
12/04/2022 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/04/2022 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/04/2022 23:59.
25/03/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 09:04

Juntada de Certidão
09/03/2022 11:38

Expedição de Carta precatória.
08/03/2022 14:17

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022 14:17

Outras Decisões
08/03/2022 08:31

Conclusos para despacho
08/03/2022 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
08/03/2022 08:31

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2022 12:41

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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