TRF1 - 0092610-16.2014.4.01.3400

11/04/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/04/2024 18:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1024264/2023 - AgInt

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1024264 - AgInt no REsp 2007953 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01024264/2023 - AgInt no REsp 2007953/DF

15/02/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:49

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024264/2023 - AgInt no REsp 2007953/DF

30/11/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/11/2023 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102530/2023

08/11/2023 14:32

Protocolizada Petição 1102530/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2023

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1024264/2023 -

11/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1024264/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

11/10/2023 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1024264/2023

11/10/2023 14:26

Protocolizada Petição 1024264/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

11/10/2023 14:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1024114/2023

11/10/2023 14:00

Protocolizada Petição 1024114/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/10/2023

03/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 08:40

Não conhecido o recurso de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

24/08/2023 10:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 836077/2023

24/08/2023 10:44

Protocolizada Petição 836077/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/08/2023

27/07/2022 18:45

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

11/07/2022 09:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 590518/2022

11/07/2022 08:45

Protocolizada Petição 590518/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/07/2022

04/07/2022 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2022 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO