STJ - 0005194-33.2011.4.01.3200

18/09/2020 13:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2020 13:48

Transitado em Julgado em 18/09/2020

30/06/2020 19:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 453092/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 19:16

Protocolizada Petição 453092/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020

30/06/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020

29/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020

29/06/2020 14:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE MANAUS e UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/10/2019 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/10/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/10/2019 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2019 17:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/08/2019 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2019 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO