TRF1 - 1006240-55.2021.4.01.3502

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1006240-55.2021.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006240-55.2021.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA JOSE SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUMBERTO ALVES VALADAO - GO39891-A e ALESSANDRO EUSEBIO FERREIRA - GO32575-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe ID 326825647.

Goiânia, 19 de julho de 2023. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO

2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2023-06-23 RECORRENTE: MARIA JOSE SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: ALESSANDRO EUSEBIO FERREIRA - GO32575-A, HUMBERTO ALVES VALADAO - GO39891-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1006240-55.2021.4.01.3502, [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material], ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 27/06/2023 Horário : 14 hs.

Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

Assinado eletronicamente Servidor

1006240-55.2021.4.01.3502 RECORRENTE: MARIA JOSE SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: ALESSANDRO EUSEBIO FERREIRA - GO32575-A, HUMBERTO ALVES VALADAO - GO39891-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Conforme previsão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, fica a parte AUTORA intimada para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte RÉ.

Goiânia-GO, 2023-05-29 (assinado digitalmente) GERALDO TEIXEIRA RIOS Núcleo de Apoio às Turmas Recursais dos JEFs de Goiás

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO INTIMAÇÃO VIA DJEN PROCESSO: 1006240-55.2021.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA JOSE SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: ALESSANDRO EUSEBIO FERREIRA - GO32575-A, HUMBERTO ALVES VALADAO - GO39891-A FINALIDADE: Intimar o(a) advogado(a) ALESSANDRO EUSEBIO FERREIRA - GO32575-A, HUMBERTO ALVES VALADAO - GO39891-A , representantes da parte autora RECORRENTE: MARIA JOSE SANTOS acerca do Acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN.

OBSERVAÇÃO 1: Para receber intimações das Turmas Recursais via sistema PJe, o advogado deve cadastrar-se no PJe 2º Grau e acessar o sistema pelo menos uma vez.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIâNIA, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás

2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2023-03-21 RECORRENTE: MARIA JOSE SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: ALESSANDRO EUSEBIO FERREIRA - GO32575-A, HUMBERTO ALVES VALADAO - GO39891-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1006240-55.2021.4.01.3502, [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material], ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 13/04/2023 Horário : 14 hs.

Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

Assinado eletronicamente Servidor

2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2023-02-03 RECORRENTE: MARIA JOSE SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: ALESSANDRO EUSEBIO FERREIRA - GO32575-A, HUMBERTO ALVES VALADAO - GO39891-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1006240-55.2021.4.01.3502, [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material], ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 23/02/2023 Horário : 14 hs.

Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

Assinado eletronicamente Servidor

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1006240-55.2021.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006240-55.2021.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA JOSE SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUMBERTO ALVES VALADAO - GO39891-A e ALESSANDRO EUSEBIO FERREIRA - GO32575-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Por meio do Ato PRESI n. 72/2023, de 18/01/2023, fui designado para responder pelo acervo desta Relatoria até o retorno do titular.

Diante disso, declaro meu impedimento para atuar no presente feito, neste grau de jurisdição, por ter sido prolator da sentença.

Redistribuam-se os autos à 2ª Turma Recursal desta Seção Judiciária de Goiás, nos termos do art. 46, II do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais (Resolução PRESI 33/2021).

Intimem-se.

Goiânia, 19 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO VALLE BRUM Juiz Federal Relator