26/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/03/2025 07:07

Juntada de Informação
19/03/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:26

Juntada de recurso inominado
21/02/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 07:44

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 07:44

Juntada de Certidão
31/01/2025 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 07:44

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 07:44

Concedida a gratuidade da justiça a AMADO ALVES COSTA - CPF: *42.***.*80-97 (AUTOR)
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 08:55

Conclusos para julgamento
28/01/2025 08:55

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 15:00, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
28/01/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:09

Juntada de Ata de audiência
27/01/2025 14:48

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 02:59

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 11:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:06

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:39

Juntada de documentos diversos
16/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 15:00, JUIZA SUBSTITUTA-PRESENCIAL 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
16/12/2024 14:47

Desentranhado o documento
16/12/2024 14:47

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 14:47

Desentranhado o documento
16/12/2024 14:47

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 15:30, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/12/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 15:30, JUIZA SUBSTITUTA-PRESENCIAL 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
16/12/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 14:30, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:22

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 14:30, SALA PRESENCIAL - TARDE - DRA MARIANNE 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
27/11/2024 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:49

Decorrido prazo de AMADO ALVES COSTA em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 15:00, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
12/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:11

Decorrido prazo de AMADO ALVES COSTA em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 15:00, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
24/04/2024 09:32

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/03/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/03/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:19

Decorrido prazo de AMADO ALVES COSTA em 14/03/2024 23:59.
10/03/2024 08:06

Juntada de contestação
20/02/2024 16:33

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2024 16:33

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 16:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/02/2024 15:27

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 14:00, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
06/02/2024 00:18

Decorrido prazo de AMADO ALVES COSTA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:17

Decorrido prazo de AMADO ALVES COSTA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1005471-03.2023.4.01.3300 AUTOR: AMADO ALVES COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 6º, parágrafo 3º, da Resolução nº 314 do CNJ, fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento presencial, no dia 22/02/2024 14:00 na sala de audiências desta Vara, situada na sede deste Juizado Especial Federal, situada no Fórum Arx da Costa Tourinho, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Edifício I, 4ª Avenida do CAB, Salvador/BA, CEP 41745-002 (próximo à EMBASA).

A parte autora deverá juntar aos autos o rol de testemunhas com sua qualificação até 1 (um) dia antes da audiência; bem como trazer suas testemunhas no dia da audiência, até o máximo de 03 (três), independentemente de intimação.

Intimações disparadas nesta data.

Salvador, Ba,data do rodapé. (assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a)
02/02/2024 10:21

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2024 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:27

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 14:00, JUIZA SUBSTITUTA-PRESENCIAL 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
15/09/2023 09:13

Juntada de manifestação
04/09/2023 16:53

Juntada de impugnação
16/08/2023 21:04

Juntada de laudo pericial
16/08/2023 20:59

Juntada de laudo pericial
03/08/2023 12:01

Juntada de petição intercorrente
10/07/2023 15:09

Juntada de impugnação
16/06/2023 10:28

Juntada de Certidão
26/05/2023 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/05/2023 11:02

Juntada de Certidão
18/05/2023 18:56

Juntada de contestação
10/05/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 22:28

Juntada de laudo pericial
09/02/2023 00:04

Decorrido prazo de AMADO ALVES COSTA em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 08:01

Publicado Ato ordinatório em 01/02/2023.
01/02/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1005471-03.2023.4.01.3300 AUTOR: AMADO ALVES COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO.

FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
30/01/2023 09:52

Perícia agendada
30/01/2023 09:52

Juntada de Certidão
30/01/2023 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2023 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:31

Juntada de Certidão
26/01/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/01/2023 16:36

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2023 15:56

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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