TRF1 - 1002718-30.2020.4.01.3704
1ª instância - Balsas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2023 07:51
Arquivado Definitivamente
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17/02/2023 07:51
Juntada de Certidão
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10/02/2023 11:33
Juntada de manifestação
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08/02/2023 12:03
Juntada de manifestação
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01/02/2023 01:26
Publicado Despacho em 01/02/2023.
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01/02/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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31/01/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 1002718-30.2020.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGA PEREIRA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Em petição de Id 1443811849 a parte autora requereu o cumprimento da obrigação de fazer referente à implantação de benefício assistencial, com cominação de multa em caso de novo descumprimento de prazo.
Todavia, observo que juntamento com o pedido a requerente juntou CONBAS - Dados Basicos da Concessão no ID 1443811850 em que comprova exatamente que o benefício estaria ativo, com DIB e DIP estabelecidas conforme os parâmetros da sentença prolatada.
Destarte, antes de intimar o INSS, intime-se o exequente para se manifestar sobre a aparente contrariedade do pedido face ao documento juntado.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [Assinado eletronicamente] JUIZ FEDERAL -
30/01/2023 11:15
Processo devolvido à Secretaria
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30/01/2023 11:15
Juntada de Certidão
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30/01/2023 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/01/2023 11:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/01/2023 11:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/01/2023 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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28/12/2022 20:34
Juntada de documento comprobatório
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21/10/2022 18:59
Conclusos para decisão
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20/10/2022 09:18
Juntada de outras peças
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16/09/2022 21:11
Juntada de Certidão
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09/09/2022 11:08
Juntada de outras peças
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01/09/2022 16:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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01/09/2022 16:02
Juntada de Documento RPV
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22/07/2022 15:41
Juntada de resposta
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15/07/2022 08:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2022 23:59.
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05/07/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 13:19
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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05/07/2022 13:19
Expedição de Documento RPV.
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09/06/2022 11:10
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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06/04/2022 00:41
Decorrido prazo de DOMINGA PEREIRA SOARES em 05/04/2022 23:59.
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17/03/2022 20:52
Juntada de petição intercorrente
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09/03/2022 07:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/03/2022 07:01
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2022 07:00
Juntada de termo
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21/02/2022 14:32
Processo devolvido à Secretaria
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21/02/2022 14:32
Julgado procedente em parte do pedido
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18/11/2021 12:42
Conclusos para julgamento
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30/08/2021 15:00
Juntada de contestação
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25/08/2021 18:57
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 18:56
Juntada de ato ordinatório
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07/07/2021 13:57
Juntada de laudo pericial
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31/05/2021 17:11
Ato ordinatório praticado
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26/05/2021 14:00
Processo devolvido à Secretaria
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26/05/2021 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2021 10:12
Conclusos para despacho
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09/02/2021 15:50
Juntada de termo
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18/12/2020 07:07
Decorrido prazo de DOMINGA PEREIRA SOARES em 17/12/2020 23:59.
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22/11/2020 23:19
Perícia designada
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20/11/2020 19:00
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2020 18:49
Ato ordinatório praticado
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28/07/2020 14:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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27/07/2020 09:21
Conclusos para decisão
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29/06/2020 19:35
Juntada de emenda à inicial
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03/06/2020 11:05
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2020 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2020 11:42
Conclusos para despacho
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28/02/2020 12:06
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
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28/02/2020 12:06
Juntada de Informação de Prevenção.
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23/02/2020 14:19
Recebido pelo Distribuidor
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23/02/2020 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2020
Ultima Atualização
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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