TRF1 - 0059596-46.2011.4.01.3400
1ª instância - 5ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 5ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0059596-46.2011.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SIONEI RICARDO LEAO DE ARAUJO IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DE ANISTIA REU: ENTE NÃO CADASTRADO FINALIDADE: Intimar o advogado(a) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
BRASILIA, 17 de junho de 2024. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria do(a) 5ª VARA FEDERAL -
13/06/2020 03:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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27/11/2014 15:09
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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21/11/2014 13:57
REMESSA ORDENADA: TRF
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21/11/2014 13:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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25/09/2014 10:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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25/09/2014 10:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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23/09/2014 13:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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31/07/2014 14:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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15/05/2014 18:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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02/05/2014 14:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU
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03/04/2014 09:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO AGU CADASTRADO NO PROCESSO 435322420124013400
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03/04/2014 09:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGU
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17/03/2014 08:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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12/03/2014 08:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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31/01/2014 11:24
Conclusos para despacho
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29/01/2014 12:14
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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19/12/2013 19:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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03/12/2013 17:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MPF
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03/12/2013 16:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
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02/12/2013 13:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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28/11/2013 15:32
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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18/11/2013 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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05/11/2013 17:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS PARA O MPF E AGU CADASTRADOS NO PROCESSO DE N° 23384-89.2012.4.01.3400
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05/11/2013 15:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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05/11/2013 13:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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04/11/2013 17:21
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
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12/07/2012 14:17
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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20/06/2012 14:50
PARECER MPF: APRESENTADO
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04/05/2012 14:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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20/04/2012 13:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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20/04/2012 13:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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05/03/2012 18:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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22/02/2012 16:16
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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13/02/2012 14:41
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
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13/02/2012 14:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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31/01/2012 14:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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31/01/2012 14:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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30/01/2012 18:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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30/01/2012 18:02
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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23/11/2011 11:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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21/11/2011 14:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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09/11/2011 17:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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09/11/2011 17:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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07/11/2011 16:28
Conclusos para decisão
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07/11/2011 16:28
INICIAL AUTUADA
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04/11/2011 17:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2011
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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