STJ - 0001255-90.2013.4.01.4003

31/05/2022 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/05/2022 13:02

Transitado em Julgado em 31/05/2022

05/04/2022 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253288/2022

05/04/2022 17:49

Protocolizada Petição 253288/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2022

31/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022 17:10

Não conhecido o agravo de UNIÃO

18/03/2022 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/03/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/03/2022 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2022 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

17/12/2021 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2021 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO