15/02/2023 00:45

Decorrido prazo de BRASIL TEC TECNOLOGIA DE CELULARES DA AMAZONIA LTDA em 14/02/2023 23:59.
03/02/2023 13:30

Juntada de manifestação
25/01/2023 02:03

Publicado Ato ordinatório em 25/01/2023.
25/01/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1011462-71.2020.4.01.3200 IMPETRANTE: BRASIL TEC TECNOLOGIA DE CELULARES DA AMAZONIA LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do CPC, bem como do item 1, "P", da Portaria n. 01/2021 da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, intimem-se as partes para manifestação sobre o retorno dos autos da Instância superior e para requererem o que entenderem de direito, pelo prazo de 10 (dez) dias, remetendo os autos ao arquivo caso as partes permaneçam inertes.

Manaus, 23 de janeiro de 2023.

TESS BARBOSA COUTINHO servidor
23/01/2023 18:01

Juntada de Certidão
23/01/2023 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2023 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:27

Recebidos os autos
10/11/2022 13:27

Juntada de informação de prevenção negativa
07/04/2022 22:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/04/2022 22:03

Juntada de Informação
07/04/2022 22:02

Juntada de Certidão
17/12/2021 02:27

Decorrido prazo de BRASIL TEC TECNOLOGIA DE CELULARES DA AMAZONIA LTDA em 16/12/2021 23:59.
14/11/2021 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 01:35

Decorrido prazo de BRASIL TEC TECNOLOGIA DE CELULARES DA AMAZONIA LTDA em 26/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:58

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 19/10/2021 23:59.
18/10/2021 10:04

Juntada de apelação
27/09/2021 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 22:24

Juntada de Certidão
24/09/2021 10:16

Juntada de petição intercorrente
24/09/2021 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2021 14:35

Expedição de Mandado.
23/09/2021 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2021 17:12

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2021 17:12

Concedida em parte a Segurança a BRASIL TEC TECNOLOGIA DE CELULARES DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-82 (IMPETRANTE).
14/04/2021 07:11

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021 03:17

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:49

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021 05:40

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.
12/04/2021 19:27

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.
12/04/2021 16:56

Conclusos para julgamento
12/04/2021 14:37

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021 00:03

Juntada de Informações prestadas
23/03/2021 12:39

Mandado devolvido cumprido
23/03/2021 12:39

Juntada de diligência
11/03/2021 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2020 18:56

Decorrido prazo de BRASIL TEC TECNOLOGIA DE CELULARES DA AMAZONIA LTDA em 17/08/2020 23:59:59.
19/07/2020 09:11

Juntada de Parecer
16/07/2020 10:41

Expedição de Mandado.
16/07/2020 10:41

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2020 22:25

Juntada de manifestação
14/07/2020 10:13

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2020 10:13

Expedição de Comunicação via sistema.
09/07/2020 10:59

Concedida a Medida Liminar
09/07/2020 02:36

Conclusos para decisão
08/07/2020 11:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Cível da SJAM
08/07/2020 11:13

Juntada de Informação de Prevenção.
07/07/2020 18:50

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2020 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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