TRF1 - 0001255-90.2013.4.01.4003

15/06/2022 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/06/2022 13:24

Juntada de Informação

15/06/2022 13:24

Recebidos os autos

15/06/2022 13:23

Juntada de Certidão

15/06/2022 12:55

Juntada de Certidão

16/12/2021 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2021 18:06

Juntada de Certidão

16/12/2021 18:06

Juntada de Informação

19/10/2021 14:56

Juntada de Certidão

15/10/2021 17:01

Juntada de contrarrazões

27/09/2021 18:00

Juntada de contrarrazões

17/09/2021 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2021 06:19

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/08/2021 23:59.

02/08/2021 20:03

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

23/06/2021 16:21

Juntada de manifestação

11/06/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021 15:12

Negado seguimento ao recurso

04/06/2021 17:13

Conclusos para decisão

04/06/2021 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021 00:37

Decorrido prazo de União Federal em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/05/2021 23:59.

17/05/2021 08:07

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 14/05/2021 23:59.

06/04/2021 11:49

Juntada de manifestação

23/03/2021 15:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/03/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 07:53

Juntada de Certidão de processo migrado

29/01/2021 07:53

Juntada de volume

29/01/2021 07:53

Juntada de volume

29/01/2021 07:52

Juntada de volume

29/01/2021 07:52

Juntada de volume

29/01/2021 07:52

Juntada de volume

16/11/2020 11:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/04/2020 16:34

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)

17/03/2020 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/03/2020 12:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

28/01/2020 12:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

22/01/2020 09:21

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

29/11/2019 10:31

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

10/10/2019 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

07/10/2019 16:34

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

01/10/2019 15:03

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

01/10/2019 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/09/2019 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/09/2019 16:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/09/2019 09:55

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

30/08/2019 08:47

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

29/08/2019 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4772540 CONTRA-RAZOES

10/07/2019 08:07

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 09/07/2019

08/07/2019 09:10

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP-RE (PUBLICAÇÃO EM 10-07-2019)

21/06/2019 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/06/2019 10:36

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

07/06/2019 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745115 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

07/06/2019 11:49

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/05/2019 09:18

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

14/05/2019 17:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/05/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/04/2019.

06/05/2019 07:31

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

02/05/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2019. Nº de folhas do processo: 500

29/04/2019 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/04/2019 09:54

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

24/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/04/2019 09:48

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 02/04/2019).

01/04/2019 13:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/04/2019

19/03/2019 12:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/03/2019 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

15/03/2019 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

14/03/2019 17:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4684138 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

21/02/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

19/02/2019 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

18/02/2019 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/02/2019 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

08/02/2019 17:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/02/2019 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

07/02/2019 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

01/02/2019 09:41

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

25/01/2019 09:42

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

19/12/2018 20:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4602641 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

07/11/2018 10:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

25/10/2018 14:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/10/2018 07:35

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

05/09/2018 13:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/08/2018.

30/08/2018 08:25

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

28/08/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2018. Nº de folhas do processo: 575

24/08/2018 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

24/08/2018 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

22/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União Federal e deu parcial provimento à Apelação do autor

08/08/2018 18:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 07/08/2018).

06/08/2018 13:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2018

30/06/2017 14:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/06/2017 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

29/06/2017 20:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

29/06/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE