TRF1 - 0021366-41.2012.4.01.4000

23/05/2024 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/05/2024 10:47

Transitado em Julgado em 21/05/2024

16/05/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398787/2024

16/05/2024 17:06

Protocolizada Petição 398787/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

15/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024 Petição Nº 328578/2024 - RE no AgRg nos EDcl no

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0328578 - RE no AgRg nos EDcl no AREsp 1974129 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 18:50

Negado seguimento ao recurso de OSMAR TEIXEIRA MOURA - Petição Nº 2024/00328578 - RE no AgRg nos EDcl AREsp 1974129

13/05/2024 18:50

Negado seguimento ao recurso de OSMAR TEIXEIRA MOURA

10/05/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 369101/2024

08/05/2024 15:27

Protocolizada Petição 369101/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/05/2024

29/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2024 Petição Nº 328578/2024 -

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

26/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 328578/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

26/04/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 12:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/04/2024 11:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/04/2024 22:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 328578/2024

25/04/2024 22:11

Protocolizada Petição 328578/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/04/2024

12/04/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278796/2024

12/04/2024 10:23

Protocolizada Petição 278796/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 08:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 183836/2024 - AgRg nos EDcl no

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183836 - AgRg nos EDcl no AREsp 1974129 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 10:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/04/2024 14:43

Conhecido o recurso de OSMAR TEIXEIRA MOURA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº183836/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1974129

12/03/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/03/2024 06:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 183836/2024

12/03/2024 06:35

Protocolizada Petição 183836/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2024

05/03/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160063/2024

05/03/2024 14:21

Protocolizada Petição 160063/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

04/03/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024 Petição Nº 62637/2024 - EDcl

01/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0062637 - EDcl no AREsp 1974129 - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 18:50

Embargos de Declaração de OSMAR TEIXEIRA MOURA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00062637 - EDcl no AREsp 1974129

05/02/2024 21:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/02/2024 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 62637/2024

05/02/2024 20:53

Protocolizada Petição 62637/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2024

05/02/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62033/2024

05/02/2024 19:27

Protocolizada Petição 62033/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

01/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024

31/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2024

30/01/2024 19:20

Conheço do agravo de OSMAR TEIXEIRA MOURA para negar provimento ao Recurso Especial

17/11/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/11/2021 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1052830/2021

17/11/2021 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2021 17:44

Protocolizada Petição 1052830/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2021

03/11/2021 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2021 11:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/11/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/10/2021 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2021 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2021 17:38

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1961668)

20/09/2021 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO