TRF1 - 0021366-41.2012.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSMAR TEIXEIRA MOURA

CPF *80.***.*91-72

Advogados

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS

OAB: 2885/PI

CPF *28.***.*84-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2021 10:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/09/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 10:06

    Juntada de Informação

  • 19/08/2021 09:20

    Juntada de certidão

  • 03/08/2021 16:45

    Juntada de certidão

  • 24/06/2021 13:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 19:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/06/2021 14:14

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 17/05/2021 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2021 09:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2021 09:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 03:06

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 02:04

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 12:17

    Juntada de manifestação

  • 23/03/2021 16:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 00:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

  • 09/03/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 09/03/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021366-41.2012.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021366-41.2012.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: OSMAR TEIXEIRA MOURA Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/03/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 23:05

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/01/2021 23:05

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 23:05

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 22:57

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 22:57

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 22:56

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 22:56

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 22:54

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 22:54

    Juntada de volume

  • 14/12/2020 09:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/02/2020 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 10:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 24/01/2020 13:49

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/01/2020 13:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/01/2020 11:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/01/2020 11:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/12/2019 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4848294 CONTRA-RAZOES

  • 13/12/2019 12:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 06/12/2019 09:37

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/12/2019 10:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 05/12/2019 09:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4843265 RECURSO ESPECIAL

  • 02/12/2019 09:18

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/11/2019 09:23

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 211 PÁG. 417/439

  • 07/11/2019 12:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2019. Nº de folhas do processo: 652

  • 29/10/2019 15:10

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 29/10/2019 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 29/10/2019 12:14

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 22/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/05/2019 16:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/05/2019 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 16/05/2019 09:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 15/05/2019 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4731193 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 15/05/2019 10:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 09/05/2019 09:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/05/2019 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725483 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 06/05/2019 16:08

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - OSMAR TEIXEIRA MOURA

  • 26/04/2019 12:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI Nº. 74

  • 24/04/2019 12:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019. Nº de folhas do processo: 621

  • 11/04/2019 15:39

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 11/04/2019 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 11/04/2019 10:33

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 08/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 28/03/2019 14:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/03/2019 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 28/03/2019 10:08

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI, N. 56, PÁG. 920/923

  • 27/03/2019 11:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 26/03/2019 11:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/04/2019

  • 25/03/2019 19:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 25/03/2019 18:45

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 03/05/2018 16:29

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 03/05/2018 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 30/04/2018 13:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES - REVISOR

  • 30/04/2018 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - AO REVISOR

  • 30/04/2018 10:46

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 08/08/2016 16:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/08/2016 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 05/08/2016 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 05/08/2016 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3986911 PARECER (DO MPF)

  • 04/08/2016 09:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 26/07/2016 08:41

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/07/2016 16:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3976896 CONTRA-RAZOES

  • 25/07/2016 11:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 13/07/2016 08:43

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/07/2016 08:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3964460 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL

  • 29/06/2016 09:59

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VIII, N. 118, PÁG. 966/996. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 24/06/2016 19:00

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2016

  • 23/06/2016 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....DETERMINANDO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELO / VISTA MPF / PUBLICAR

  • 23/06/2016 15:38

    PROCESSO REMETIDO

  • 20/06/2016 14:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/06/2016 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 17/06/2016 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 17/06/2016 14:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3941468 PETIÇÃO

  • 17/06/2016 08:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 10/06/2016 18:42

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/06/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2016

Ultima Atualização
04/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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