TRF1 - 0021366-41.2012.4.01.4000
1ª instância - 3ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021366-41.2012.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021366-41.2012.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: OSMAR TEIXEIRA MOURA Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
17/12/2020 03:07
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
25/05/2016 13:24
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 12/2016
-
25/05/2016 13:13
RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
-
25/05/2016 11:16
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
19/05/2016 14:42
REMESSA ORDENADA: TRF
-
13/05/2016 09:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
11/05/2016 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS SEUS REGULARES EFEITOS (FLS. 925/928). 2. AGUARDE-SE O CUMPRIMEN
-
15/04/2016 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/04/2016 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/04/2016 13:43
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES
-
11/04/2016 13:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/04/2016 17:12
REMESSA ORDENADA: TRF
-
01/04/2016 15:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OSMAR TEIXEIRA MOURA
-
29/03/2016 07:47
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
29/03/2016 07:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/03/2016 09:38
Conclusos para despacho
-
16/03/2016 11:39
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
15/03/2016 15:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAURO REGIS DIAS DA SILVA
-
09/03/2016 08:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO ACUSADO E ADVOGADO SENTENCA
-
16/02/2016 10:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/01/2016 08:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
27/01/2016 13:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO MINIS
-
13/01/2016 11:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
13/01/2016 06:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/12/2015 15:17
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 04 VOLUMES
-
18/12/2015 16:31
REMESSA ORDENADA: MPF
-
18/12/2015 16:29
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
19/01/2015 09:11
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
15/01/2015 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/01/2015 15:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/12/2014 14:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
16/12/2014 14:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/12/2014 14:36
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
15/12/2014 18:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/12/2014 13:12
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/12/2014 18:32
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
03/12/2014 18:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
26/11/2014 14:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/11/2014 14:26
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
05/11/2014 17:48
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
29/10/2014 08:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/09/2014 15:33
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO CARTA PRECATORIA
-
22/09/2014 12:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/09/2014 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/09/2014 09:50
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/09/2014 07:40
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
15/09/2014 18:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 29 DE AGOSTO DE 2014.
-
10/09/2014 10:37
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
29/08/2014 12:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
27/08/2014 13:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/08/2014 13:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
-
26/08/2014 13:08
OFICIO EXPEDIDO
-
26/08/2014 13:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/08/2014 16:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/08/2014 16:34
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
25/08/2014 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/08/2014 15:32
Conclusos para despacho
-
30/07/2014 09:46
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
29/07/2014 18:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/07/2014 15:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/07/2014 16:22
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATÓRIO
-
24/07/2014 16:22
REMESSA ORDENADA: MPF
-
24/07/2014 16:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/03/2014 07:48
Conclusos para decisão
-
27/03/2014 07:39
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
26/03/2014 09:43
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
24/03/2014 15:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
17/03/2014 12:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/03/2014 09:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/03/2014 10:10
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO CARTA PRECATORIA
-
07/03/2014 16:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
24/02/2014 17:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/02/2014 09:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/02/2014 09:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/02/2014 14:16
Conclusos para despacho
-
17/02/2014 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/01/2014 07:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
28/01/2014 07:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
22/01/2014 07:41
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
20/01/2014 07:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM AUDIÊNCIA MARCADA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE DEFESA DESIGNADA PARA 19/03/2014, ÀS 11 HORAS, NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO - PIAUÍ
-
17/12/2013 09:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/12/2013 14:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4281
-
12/12/2013 14:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4279
-
22/11/2013 11:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
21/11/2013 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/11/2013 08:47
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/11/2013 08:20
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
14/11/2013 15:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/11/2013 15:28
Conclusos para despacho
-
18/10/2013 15:57
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
18/10/2013 15:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
07/10/2013 14:03
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA SÃO FELIX DO PIAUI VISANDO INQUIRIÇÃO TEST. ACUSAÇÃO
-
07/10/2013 14:02
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
10/09/2013 14:16
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
-
18/07/2013 10:17
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
12/06/2013 09:34
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO CARTA PRECATORIA
-
11/06/2013 12:00
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
07/06/2013 13:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/06/2013 13:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/06/2013 08:44
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
15/05/2013 08:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
13/05/2013 09:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
13/05/2013 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/05/2013 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/04/2013 10:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/04/2013 16:48
REMESSA ORDENADA: MPF
-
12/04/2013 16:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/04/2013 13:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/03/2013 11:37
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
04/03/2013 12:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/02/2013 08:02
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/02/2013 08:01
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
26/02/2013 08:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/01/2013 13:52
Conclusos para despacho
-
19/12/2012 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/12/2012 13:12
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/12/2012 13:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/12/2012 11:54
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
10/12/2012 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO MAURO RÉGIS
-
30/11/2012 17:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
20/11/2012 14:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
23/10/2012 10:49
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/10/2012 10:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/10/2012 10:57
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2012
Ultima Atualização
08/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001013-23.2011.4.01.3803
Maurinda Rosa dos Santos
Uniao
Advogado: Luciano Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/01/2011 16:48
Processo nº 0036746-18.1999.4.01.3400
Assoc Nac dos Espec em Politicas Pub e G...
Coordenador Geral de Rec Hum do Minister...
Advogado: Maristela Pinto da Mota
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/12/1999 08:00
Processo nº 0003373-70.2016.4.01.3506
Joao Rodrigues Chaves
Justica Publica
Advogado: Divaldo Theophilo de Oliveira Netto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/02/2020 12:43
Processo nº 0003373-70.2016.4.01.3506
Ministerio Publico Federal - Mpf
Joao Rodrigues Chaves
Advogado: Divaldo Theophilo de Oliveira Netto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/12/2016 16:06
Processo nº 0009970-38.2009.4.01.3300
Fernando Soares Junior &Amp; Krahenbuhl Soci...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Fernando Soares Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/07/2009 13:05