15/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Caxias-MA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Juiz Titular : MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES Juiz Substituto : VICTOR OLIVIERA DE QUEIROZ Dir.

Secret. : ANA CLEIDE NUNES DOS SANTOS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005098-95.2021.4.01.3702 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: FRANCISCA CARVALHO PIRES Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE RICARDO AUAR PINTO - RJ060458 IMPETRADO: PRES.

DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MARANHÃO e outros Advogados do(a) LITISCONSORTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148, SAMILA SANTOS DINIZ - MA19389 Advogados do(a) IMPETRADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148, SAMILA SANTOS DINIZ - MA19389 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Interposto recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazões.
31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Caxias-MA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Juiz Titular : MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES Juiz Substituto : VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ Dir.

Secret. : ANA CLEIDE NUNES DOS SANTOS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005098-95.2021.4.01.3702 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: FRANCISCA CARVALHO PIRES Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE RICARDO AUAR PINTO - RJ060458 IMPETRADO: PRES.

DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MARANHÃO e outros Advogados do(a) LITISCONSORTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148, SAMILA SANTOS DINIZ - MA19389 Advogados do(a) IMPETRADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148, SAMILA SANTOS DINIZ - MA19389 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, ratificando a liminar indeferida, DENEGO a segurança, resolvendo o mérito da causa, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação ao pagamento de custas (artigo 4º, inciso I, da Lei n.º 9.289/1996) ou honorários advocatícios (artigo 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Interposto recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se com as baixas pertinentes.
11/02/2022 10:53

Conclusos para julgamento
11/02/2022 08:27

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 08:03

Decorrido prazo de FRANCISCA CARVALHO PIRES em 10/02/2022 23:59.
08/12/2021 07:23

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 15:47

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021 15:47

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2021 15:16

Conclusos para decisão
19/11/2021 02:31

Decorrido prazo de PRES. DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MARANHÃO em 18/11/2021 23:59.
03/11/2021 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 18:14

Juntada de diligência
15/10/2021 14:30

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCA CARVALHO PIRES em 13/10/2021 23:59.
13/10/2021 17:25

Juntada de contestação
05/10/2021 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2021 06:42

Mandado devolvido para redistribuição
28/09/2021 06:42

Juntada de diligência
13/09/2021 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2021 14:47

Expedição de Mandado.
08/09/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 16:40

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2021 16:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/09/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 14:42

Conclusos para despacho
02/09/2021 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
02/09/2021 23:19

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2021 15:47

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2021 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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