TRF1 - 0000547-30.2005.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000547-30.2005.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINARIA DA SILVA RIBEIRO - PI21704 POLO PASSIVO:FRANCISCO DE ASSIS GOMES CAMPELO SENTENÇA – TIPO "B" Resolução CJF n. 535/2006 Cuida-se de ação de execução fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI (CRC/PI) contra FRANCISCO DE ASSIS GOMES CAMPELO, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a peça exordial (Volume ID: 1477032894, págs.04/05).
A citação do executado (em 15/02/2005) foi realizada no bojo do processo n.544-75.2005.4.01.4000 (reunido com a presente ação e encabeçando a pilha de apensamento), o qual, inclusive, já foi sentenciado (a execução foi extinta, em face do pagamento do débito), sem qualquer menção a este processo.
No caso, o exequente (CRC/PI) veio a Juízo e requereu a extinção desta ação executiva, tendo em vista o pagamento integral da dívida objeto da presente lide, bem assim, o desbloqueio de bens eventualmente operados nestes autos (ID:*47.***.*08-78).
Satisfeita a obrigação (efetuado o pagamento do débito exequendo), consoante informado pela parte exequente (ID: 1477608878), impõe-se julgar extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.
Libere-se a constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.
Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal -
03/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000547-30.2005.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI POLO PASSIVO:FRANCISCO DE ASSIS GOMES CAMPELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 2 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) -
10/10/2022 11:07
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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10/10/2022 11:07
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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10/10/2022 11:07
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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10/10/2022 11:07
MIGRACAO PJe ORDENADA
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23/08/2006 09:02
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
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12/07/2006 11:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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01/02/2005 15:06
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
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31/01/2005 09:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2004
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
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