TRF1 - 0003248-80.1999.4.01.3900

04/04/2023 09:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/05/2022 09:53

Transitado em Julgado em 05/05/2022

29/03/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226281/2022

29/03/2022 20:02

Protocolizada Petição 226281/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2022

25/03/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 154957/2022 - AgRg

24/03/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0154957 - AgRg no AREsp 1581133 - Publicação prevista para 25/03/2022

23/03/2022 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/03/2022 14:14

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO PORTO DE OLIVEIRA E SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 154957/2022 - AgRg no AREsp 1581133

09/03/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/03/2022 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 154957/2022

09/03/2022 14:04

Protocolizada Petição 154957/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/03/2022

08/03/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151076/2022

08/03/2022 17:20

Protocolizada Petição 151076/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2022

08/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

07/03/2022 17:10

Não conhecido o recurso de ANDRESA DA SILVA DIAS e CARLOS ALBERTO PORTO DE OLIVEIRA E SILVA

04/03/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/03/2022 11:12

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à decisão à e-STJ Fl. 5740, procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição Ofício nº. 00792838/2021 e trasladou as peças cons

02/03/2022 18:04

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (Expediente Avulso)

02/03/2022 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar também CARLOS ALBERTO PORTO DE OLIVEIRA E SILVA como agravante, tendo em vista petição de Agravo em Recurso Especial

22/02/2022 11:04

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Expediente Avulso)

22/02/2022 11:02

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 5748 a 5782 foi enviado eletronicamente pelo Tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado.

21/02/2022 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (Expediente Avulso)

09/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 15:14

Expedição de Ofício nº 007874/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando informações

08/02/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício

13/01/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/01/2022 14:56

Juntada de Petição de ofício nº 8625/2022

13/01/2022 14:51

Protocolizada Petição 8625/2022 (OF - OFÍCIO) em 13/01/2022

20/12/2021 14:21

Juntada de Petição de ofício nº 1156775/2021

20/12/2021 14:19

Protocolizada Petição 1156775/2021 (OF - OFÍCIO) em 20/12/2021

16/12/2021 19:10

Expedição de Ofício nº 132996/2021-CPPE ao (à)Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando informações acerca do cumprimento de diligência (Código de rastreabilidade: 30.***.***/6177-22)

23/11/2021 20:08

Expedição de Ofício nº 124060/2021-CPPE ao (à)Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando informações acerca do cumprimento de diligência

07/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2021

06/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2021

06/10/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações

05/10/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/10/2021 16:41

Juntada de Petição de ofício nº 893667/2021

05/10/2021 16:37

Protocolizada Petição 893667/2021 (OF - OFÍCIO) em 05/10/2021

04/10/2021 18:56

Juntada de Petição de ofício nº 889785/2021

04/10/2021 18:51

Protocolizada Petição 889785/2021 (OF - OFÍCIO) em 04/10/2021

01/10/2021 12:04

Expedição de Ofício nº 106427/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região reiterando pedido de informações

10/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021 09:34

Expedição de Ofício nº 096608/2021-CPPE ao (à)Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando informações (com cópia do ofício de fls 5747 e da decisão de fl. 5740), conforme determinação da decisão de fls. 9/12.

08/09/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

08/09/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício

03/09/2021 18:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (Expediente Avulso)

03/09/2021 18:43

Juntada de Certidão : Certifico que, em 20.06.2020, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à decisão de e-STJ fl. 5740, procedeu o encaminhamento dos presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Certifico

03/09/2021 18:30

Juntada de Petição de ofício nº 792838/2021 (Expediente Avulso)

02/09/2021 12:33

Protocolizada Petição 792838/2021 (OF - OFÍCIO) em 02/09/2021

31/08/2021 14:45

Expedição de Ofício nº 093481/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando informações

30/06/2020 16:09

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

20/06/2020 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/06/2020 17:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 402748/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 17:54

Protocolizada Petição 402748/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2020

10/06/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2020 Petição Nº 820675/2019 - PET

09/06/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0820675 - PET no AREsp 1581133 - Publicação prevista para 10/06/2020

08/06/2020 19:30

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO PORTO DE OLIVEIRA E SILVA

17/12/2019 13:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/12/2019 13:50

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 854002/2019

17/12/2019 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2019 20:54

Ato ordinatório praticado (Petição 854002/2019 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

16/12/2019 20:16

Protocolizada Petição 854002/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2019

05/12/2019 13:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/12/2019 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de parecer. No entanto, sem prejuízo da remessa àquele Órgão, em face da protocolização da petição retro, foi dada entrada virtual do pr

05/12/2019 13:53

Juntada de Petição de nº 820675/2019

05/12/2019 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/12/2019 18:21

Ato ordinatório praticado (Petição 820675/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

04/12/2019 17:45

Protocolizada Petição 820675/2019 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2019

24/10/2019 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2019 13:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2019 13:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2019 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/10/2019 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2019 13:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/09/2019 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2019 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO