08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0032157-83.2009.4.01.3900 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outros APELADO: FED DOS TRAB TURISMO E HOSPITALIDADE DA AMAZONIA LEGAL e outros (6) Advogado do(a) APELADO: JAIME DOS SANTOS - PA005814 Advogados do(a) APELADO: ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE - PA1069-A, WALAQ SOUZA DE LIMA - PA13644-A Advogado do(a) APELADO: ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE - PA1069-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA D E S P A C H O Intimem-se os embargados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem contrarrazões.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator
09/05/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0032157-83.2009.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032157-83.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:FED DOS TRAB TURISMO E HOSPITALIDADE DA AMAZONIA LEGAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAIME DOS SANTOS - PA005814, ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE - PA1069-A e WALAQ SOUZA DE LIMA - PA13644-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), Ministério Público Federal (APELANTE)].

Polo passivo: [, , SULEIMA FRAIHA PEGADO - CPF: *49.***.*59-04 (APELADO), LEILA NAZARE GONZAGA MACHADO - CPF: *33.***.*11-15 (APELADO), ANA CATARINA PEIXOTO DE BRITO - CPF: *51.***.*84-87 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (ASSISTENTE)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FED DOS TRAB TURISMO E HOSPITALIDADE DA AMAZONIA LEGAL - CNPJ: 63.***.***/0001-89 (APELADO), RAIMUNDO FREIRE DA COSTA - CPF: *55.***.*40-00 (APELADO), , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
02/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 31 de janeiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, .

APELADO: FED DOS TRAB TURISMO E HOSPITALIDADE DA AMAZONIA LEGAL, RAIMUNDO FREIRE DA COSTA, SULEIMA FRAIHA PEGADO, LEILA NAZARE GONZAGA MACHADO, ANA CATARINA PEIXOTO DE BRITO, UNIÃO FEDERAL ASSISTENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , Advogado do(a) APELADO: JAIME DOS SANTOS - PA005814 Advogados do(a) APELADO: ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE - PA1069-A, WALAQ SOUZA DE LIMA - PA13644-A Advogado do(a) APELADO: ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE - PA1069-A .

O processo nº 0032157-83.2009.4.01.3900 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 14:00 Local: TRF1, Sala 01, Sobreloja, Ed.

Sede I Observação: Presencial com suporte de Vídeo Observação:
31/05/2021 10:49

Conclusos para decisão
08/01/2021 16:16

Juntada de Certidão
18/12/2020 12:59

Juntada de petição intercorrente
25/09/2020 07:03

Decorrido prazo de União Federal em 24/09/2020 23:59:59.
04/08/2020 15:44

Juntada de Petição intercorrente
01/08/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2020 18:09

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 18:09

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 18:09

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 18:08

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 18:08

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 18:07

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 18:07

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 18:06

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 18:06

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 18:06

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 18:06

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 18:05

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 18:05

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 18:05

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 18:05

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 18:04

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 18:04

Juntada de Petição (outras)
21/02/2020 15:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/03/2017 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
23/03/2017 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:48

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
19/04/2016 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/04/2016 18:33

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
12/04/2016 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES ( ACERVO IFSM)
12/04/2016 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
12/04/2016 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
07/07/2014 19:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
04/07/2014 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
04/07/2014 08:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3403008 PARECER (DO MPF)
03/07/2014 10:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
04/04/2014 08:39

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/04/2014 17:55

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO.....VISTA MPF
03/04/2014 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
01/04/2014 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
31/03/2014 19:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
31/03/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2014

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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