07/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002333-18.2021.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:DOUGLAS SANTOS ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA SALAME DE LIMA TORRES - PA23582 Destinatários: DOUGLAS SANTOS ALVES JULIANA SALAME DE LIMA TORRES - (OAB: PA23582) JULIANA SALAME DE LIMA TORRES - (OAB: PA23582) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITAITUBA, 6 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
27/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1002333-18.2021.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: DOUGLAS SANTOS ALVES DESPACHO Indefiro o requerimento de reconsideração e mantenho a decisão Id. 1279022776 pelos seus próprios termos.

Ademais, indefiro o requerimento de expedição de ofícios às concessionárias de serviços públicos para localização de novos endereços, considerando que as informações dos cadastros dos órgãos públicos e concessionárias de serviço público, bem como a pesquisa em sistemas de informações são públicas, de modo que plenamente acessíveis ao IBAMA.

Pelo exposto, cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a Dra.

JULIANA SALAME DE LIMA TORRES, OAB/PA nº. 23582, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

PROCESSO N°: 1002333-18.2021.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: DOUGLAS SANTOS ALVES INTERESSADO: REU: DOUGLAS SANTOS ALVES Endereço: desconhecido FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

SEDE DO JUíZO: Av.

Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal
11/10/2022 10:10

Juntada de petição intercorrente
26/09/2022 16:22

Juntada de Certidão
26/09/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/09/2022 23:59.
22/09/2022 11:29

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:23

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 15:23

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 15:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/11/2021 15:36

Conclusos para decisão
17/11/2021 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
17/11/2021 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2021 18:56

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2021 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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