05/06/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SOUZA em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:54

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
23/05/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
19/05/2025 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
19/05/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:38

Juntada de Informações prestadas
01/04/2025 10:02

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/03/2025 00:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SOUZA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/02/2025 14:43

Expedição de Documento RPV.
25/01/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 15:00, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
24/01/2025 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 15:30

Transitado em Julgado em 21/01/2025
24/01/2025 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO PEREIRA SOUZA - CPF: *41.***.*69-72 (AUTOR)
24/01/2025 15:30

Homologada a Transação
23/01/2025 13:37

Juntada de Ata de audiência
20/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
16/01/2025 08:52

Juntada de manifestação
16/12/2024 13:02

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 15:00, JUIZ TITULAR -SALA VIRTUAL- 22ª VARA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
14/07/2024 15:34

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2024 15:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/06/2023 15:46

Conclusos para julgamento
13/06/2023 12:02

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/06/2023 14:51

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:33

Juntada de contestação
22/05/2023 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/05/2023 14:49

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:29

Juntada de laudo pericial
18/02/2023 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SOUZA em 17/02/2023 23:59.
10/02/2023 02:06

Publicado Ato ordinatório em 10/02/2023.
10/02/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1078757-48.2022.4.01.3300 AUTOR: FRANCISCO PEREIRA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO.

FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
08/02/2023 08:20

Perícia agendada
08/02/2023 08:19

Juntada de Certidão
08/02/2023 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2023 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:49

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/11/2022 14:15

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2022 09:25

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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