TRF1 - 0003616-57.2016.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO APARECIDO FERNANDES

CPF *62.***.*33-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MELQUEZEDEQUE DO VALE NUNES

CPF *25.***.*00-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0003616-57.2016.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO APARECIDO FERNANDES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

    Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

    Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0003616-57.2016.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: SERGIO APARECIDO FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO JUGEND - PR49045, HEBER SUTILI - PR39372, SERGIO FONTANA - TO701 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Ante o exposto, decido: (a) rejeitar o pedido de suspensão do processo; (b) declarar extinta a execução pelo pagamento (art. 924, II, c/c 513, do CPC).

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0003616-57.2016.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO APARECIDO FERNANDES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

    Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

    Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0003616-57.2016.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: SERGIO APARECIDO FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO JUGEND - PR49045, HEBER SUTILI - PR39372, SERGIO FONTANA - TO701 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: A obrigação objeto deste cumprimento de sentença foi aparentemente satisfeita.

    Antes de ordenar a extinção do processo, determino a adoção das seguintes providências: a) intimar as partes para, em 05 dias, manifestarem sobre o integral cumprimento da sentença; b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos.

  • 03/08/2021 08:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 30/07/2021 01:33

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 29/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 02:44

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 06/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:46

    Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO FERNANDES em 02/07/2021 23:59.

  • 07/06/2021 19:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 19:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/06/2021 10:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2021 10:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 31/05/2021 09:59

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 09:07

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO FERNANDES em 27/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 20:02

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 19:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 19:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 11:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2021 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 11:49

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/05/2021 14:46

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 14:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2021 14:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2021 14:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2021 05:51

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 19/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 12:36

    Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO FERNANDES em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 11:58

    Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO FERNANDES em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 09:42

    Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO FERNANDES em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 06:18

    Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO FERNANDES em 07/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 16:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 16:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 13:25

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 10:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2021 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 12:54

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 12:54

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 08/03/2021 14:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 15:49

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 15:35

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/02/2021 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 07:54

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 02:05

    Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO FERNANDES em 08/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 17:54

    Expedição de Documento RPV.

  • 16/12/2020 19:02

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/12/2020 17:48

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 17:40

    Juntada de contrarrazões

  • 01/12/2020 11:12

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 30/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 13:29

    Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO FERNANDES em 23/11/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 12:39

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/11/2020 09:55

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 04/11/2020 21:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/11/2020 21:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/11/2020 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 08:54

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 01:04

    Recebidos os autos

  • 04/11/2020 01:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2019 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/08/2019 11:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO

  • 08/08/2019 14:20

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/08/2019 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A INSTANCIA REVISORA.

  • 02/08/2019 16:29

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 16:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - INTERPOSTA PELO AUTOR SERGIO APARECIDO

  • 31/07/2019 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

  • 30/07/2019 14:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ 03 VOLS

  • 19/07/2019 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 133/2019. DISPONIBILIZADO NO DIA 19/07/2019. PUBLICADO EM 22/07/2019.

  • 11/07/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/07/2019 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O DEMANDANTE PARA APRESENTAR CONRTRARRAZOES A APELACAO.

  • 10/07/2019 12:54

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 12:54

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 04/07/2019 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 122/2019 PUBLICADO EM 05/07/2019.

  • 02/07/2019 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/06/2019 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

  • 14/06/2019 09:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 03 VOLS

  • 12/06/2019 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMAR O INSS DO DESPACHO E SENTENCA INTEGRATIVA DE FLS...

  • 12/06/2019 08:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O INSS NAO FOI INTIMADO DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS, DETERMINO: A) REVOGACAO DA DECISÃO ANTERIOR; B) INTIMÇÃO DO INSS QUANTO AO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM RESTITUICAO DO PRAZO RECURSAL; C) DECLARO P

  • 10/06/2019 13:55

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2019 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/06/2019 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

  • 05/06/2019 15:56

    CARGA: RETIRADOS PGF - C/03 VOLS

  • 03/06/2019 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - GERENTE EXECUTIVO DO INSS E INSS DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS.

  • 03/06/2019 11:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/06/2019 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DECIDO: A) DUPLICAR A MULTA DIARIA POR DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, AO DESTINATARIO DA PRESENTE ORDEM JUDICIAL (GERENTE EXECUTIVO) E SUA RESPECTIVA ENTIDADE (INSS); B) APLICAR MULTA POR LIT

  • 31/05/2019 12:11

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 12:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 31/05/2019 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 23/05/2019 15:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ 02 VOLS

  • 22/05/2019 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJ F1 N. 92/2019 DIVUL. 22/05/2019 PUBLI. 23/05/2019

  • 21/05/2019 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/05/2019 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO INSS INDICAM O CUMPRIMENTO DA DECISAO QUE ANTECIPOU A TUTELA. 2. INTIME-SE O DEMANDANTE PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZOES.

  • 16/05/2019 11:41

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SERGIO APARECIDO FERNANDES REQUER APLICAÇÃO DE MULTA

  • 30/04/2019 11:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INTERPOSTA PELO INSS

  • 22/04/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 71/2019 DIVUL. 22/04/2019 PUBLI. 23/04/2019

  • 16/04/2019 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/04/2019 13:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - ANTE O EXPOSTO, DECIDO: 10. (A) CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UMA VEZ QUE SÃO TEMPESTIVOS; 11. (B) SANAR A CONTRADIÇÃO EXISTENTE ENTRE OS PARÁGRAFOS 44, 45 E 46 DA S

  • 28/03/2019 12:13

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2019 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SERGIO APARECIDO FERNANDES

  • 07/03/2019 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1N° 42/2019 DIVUL. 07/03/2019 PUBL. 08/03/2019

  • 06/03/2019 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/03/2019 15:54

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 26/02/2019 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 18/02/2019 13:51

    CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS

  • 18/02/2019 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/02/2019 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/02/2019 13:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - (...) ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC, ART. 487, I) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS DA SEGUINTE FORMA: (A) ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA RECONHECER SOMENTE O PERÍODO POR ELE

  • 15/01/2019 15:43

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2019 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS NÃO CONCORDA COM CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA DO JUÍZO E REQUER CORREÇÕES.

  • 15/01/2019 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2018 17:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/12/2018 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/11/2018 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ALVARÁ RECEBIDO

  • 30/11/2018 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 28/11/2018 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 23/11/2018 14:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ 02 VOLS

  • 23/11/2018 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N 215/2018 PUBLI.21/11/2018 DIVUL.20/11/2018

  • 20/11/2018 13:26

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - EM FAVOR DO PERITO

  • 20/11/2018 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DO PERITO.

  • 14/11/2018 08:21

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 08:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/11/2018 08:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO REQUER O LEVANTAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS REMANESCENTES

  • 12/11/2018 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 12/11/2018 16:49

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 30/10/2018 09:57

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 30/10/2018 09:56

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 30/10/2018 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ASSIM, ANTE O EXPOSTO, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DO CÁLCULO DA RMI E DAS PARCELAS VENCIDAS, ADOTANDO OS SEGUINTES PARÂMETROS:(...).

  • 15/10/2018 10:35

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 10:34

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 24/09/2018 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 21/09/2018 13:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ 02 VOLS

  • 03/09/2018 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 24/08/2018 09:31

    CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS

  • 23/08/2018 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF

  • 23/08/2018 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA CONCORDA COM O LAUDOPERICIAL

  • 13/08/2018 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1N.145/2018, DIV. 07/08/2018, PUBL. 08/08/2018

  • 31/07/2018 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 31/07/2018 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2018 09:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 285/358.

  • 31/07/2018 09:14

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 25/07/2018 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 20/07/2018 10:47

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 29/06/2018 12:00

    PERICIA PRAZO APRESENTACAO LAUDO FIXADO

  • 20/06/2018 14:41

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - INÍCIO DE PERÍCIA.

  • 19/06/2018 14:37

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - INÍCIO DE PERÍCIA.

  • 18/06/2018 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) GUIA DE DEPÓSITO

  • 01/06/2018 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA INFORMA PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 16/05/2018 16:17

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE INTIMAÇÃO DO PERITO

  • 16/05/2018 16:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO PERITO ACERCA DA AUDI~ENCIA DE INÍCIO DE PERÍCIA

  • 15/05/2018 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA ACERCA DA AUDIÊNCIA PELO INSS

  • 07/05/2018 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 27/04/2018 09:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS

  • 25/04/2018 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/04/2018 10:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO PERITO ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 250/252

  • 25/04/2018 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA JUNTADA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 09/04/2018 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1/Nº59/2018. PUBLICADO NO DIA 06/04/2018 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

  • 02/04/2018 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO: (A) ACOLHER PROPOSTA DE HONORÁRIOS FORMULADA PELO PERITO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, (...)

  • 28/03/2018 10:36

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2018 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS CONTESTA VALOR DOS HONORÁRIOS E REQUER FIXAÇÃO EM R$ 370,00

  • 12/03/2018 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 09:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS

  • 02/03/2018 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/03/2018 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OUVIR INSS

  • 22/02/2018 10:32

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AUTOR

  • 19/02/2018 10:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/02/2018 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA CONCORDA COM NOMEAÇÃO DE PERITO E APRESENTA QUESITOS

  • 16/02/2018 13:29

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS

  • 16/02/2018 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/02/2018 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/02/2018 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/02/2018 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/01/2018 09:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/01/2018 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEA NOVO PERITO

  • 20/10/2017 11:47

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2017 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A OFÍCIO

  • 26/09/2017 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/09/2017 10:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/08/2017 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/08/2017 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/08/2017 09:57

    OFICIO EXPEDIDO - 371-2017 - PRESIDENTE DO CREA

  • 14/08/2017 09:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/08/2017 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/08/2017 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/08/2017 17:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO PERITO ALDO

  • 10/08/2017 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO ALDO JUNTA PROPOSTA DE HONORÁRIOS

  • 01/08/2017 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 28/07/2017 11:49

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 24/07/2017 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SUBSTITUIÇÃO DO PERITO

  • 10/07/2017 10:51

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2017 10:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/07/2017 10:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/06/2017 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - QUESITOS INSS

  • 07/06/2017 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 10:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/05/2017 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INSS - PROCURADORIA FEDERAL

  • 12/05/2017 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2017 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 72 PUBLICADO NO DIA 27/04/2017 E CERTIFICADO NO DIA 26/04/2017.

  • 25/04/2017 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/04/2017 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/04/2017 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEA PERITO- - ORDENA INTIMAÇÃO DAS PARTES - CONDENA INSS AO PAGAMENTO DE MULTA

  • 20/03/2017 14:39

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2017 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 09:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/01/2017 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/01/2017 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2016 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DHF1 Nº 221 EM 30/11/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

  • 23/11/2016 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/11/2016 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/11/2016 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR

  • 10/11/2016 10:45

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2016 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2016 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2016 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2016 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2016 13:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/09/2016 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/09/2016 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/09/2016 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2016 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 437 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ABRO VISTA À PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE RÉPLICA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS.

  • 19/09/2016 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2016 08:43

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INSS

  • 26/08/2016 10:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS CITADO

  • 26/08/2016 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2016 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 140, DIVULGADO DIA 28/07/2016, PUBLICADO DIA 29/07/2016.

  • 27/07/2016 15:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DE INSS

  • 27/07/2016 15:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DE INSS

  • 27/07/2016 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO: (A) RECEBER A PETIÇÃO INICIAL PELO PROCEDIMENTO COMUM; (B) INDEFERIR A GRATUIDADE PROCESSUAL; (B) INDEFERIR A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA; (C) DISPENSAR A

  • 27/07/2016 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO: (A) RECEBER A PETIÇÃO INICIAL PELO PROCEDIMENTO COMUM; (B) INDEFERIR A GRATUIDADE PROCESSUAL; (B) INDEFERIR A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA; (C) DISPENSAR A AUDIÊNCIA LIMINAR DE CO

  • 22/07/2016 15:23

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2016 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2016 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJ1 N. 120/PUBLICADO DIA 01/07/2016/ CERTIFICADO DIA 01/07/2016.

  • 24/06/2016 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/06/2016 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho o indeferimento da gratuidade processual, uma vez que o demandante tem renda mensal superiro a R$ 5.000,00. O requerente poderá parcelar as custas em 5 vezes (parcelas mensais e sucessivas)(CPC, art. 98, § 6º).

  • 21/06/2016 17:13

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2016 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2016 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) E-DJF1/ N 094; PUBL. 24/05 E CERT. 25/05

  • 16/06/2016 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/ N 107; EXP. 03/06; DIVUL. 13/06; PUBL. E CERT. 14/06

  • 06/06/2016 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/06/2016 10:21

    JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA

  • 06/06/2016 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ante o exposto, decido: a) indeferir a gratuidade processual; b) determinar que a parte demandante, em 15 dias úteis, efetue o preparo, sob pena de cancelamento da distribuição.

  • 02/06/2016 18:39

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2016 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2016 08:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/05/2016 08:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DECIDO DETERMINAR QUE A PARTE DEMANDANTE, EM 15 DIAS ÚTEIS, EFETUE PREPARO OU COMPROVE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA TER DIREITO A GRATUIDADE PROCESSUAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, CA

  • 19/05/2016 10:53

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2016 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2016 18:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/05/2016 18:19

    INICIAL AUTUADA

  • 18/05/2016 18:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2016

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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