TRF1 - 0001720-25.2009.4.01.3200

30/04/2021 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 01:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Amazonas (Procuradoria) em 29/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em 20/04/2021 23:59.

04/03/2021 14:34

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

04/03/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

03/03/2021 00:00

Intimação

02/03/2021 13:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

02/03/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/12/2020 22:28

Juntada de volume

28/12/2020 22:28

Juntada de Certidão de processo migrado

28/12/2020 22:28

Juntada de volume

28/12/2020 22:28

Juntada de volume

10/12/2020 13:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/12/2020 13:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

07/12/2020 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/11/2020 12:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/03/2020 15:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP

10/02/2020 08:45

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

03/01/2020 18:26

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) DIFEP

11/11/2019 08:29

PROCESSO RETIRADO - PARA ESTADO DO AMAZONAS

30/10/2019 10:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

10/09/2019 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

10/09/2019 08:32

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

04/12/2018 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/11/2018 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/11/2018 17:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

08/11/2018 10:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4573137 CONTRA-RAZOES

08/11/2018 10:18

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800261 para PROCURADOR(A)-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

25/09/2018 08:19

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 24/09/2018.

21/09/2018 09:58

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

14/09/2018 18:06

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

10/09/2018 17:24

VISTA A(O) - PARA ESTADO DO AMAZONAS

30/08/2018 11:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4542438 RECURSO ESPECIAL

02/08/2018 11:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

26/07/2018 09:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

18/07/2018 14:40

DOCUMENTO JUNTADO - AR 105/2018

25/06/2018 08:40

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800105 para PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

25/06/2018 08:40

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800105 para PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

11/06/2018 13:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/06/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/05/2018.

08/06/2018 09:26

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

06/06/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018. Nº de folhas do processo: 197

04/06/2018 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA ACORDAO

04/06/2018 17:27

PROCESSO REMETIDO - C/ACÓRDÃO

30/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/05/2018 11:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 15/05/2018).

14/05/2018 15:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2018

08/05/2018 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

07/05/2018 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

16/04/2018 19:07

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

10/05/2017 09:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

09/05/2017 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

05/05/2017 11:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

19/04/2017 10:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

17/04/2017 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4179527 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

17/04/2017 09:48

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

10/04/2017 10:00

VISTA A(O) - PARA ESTADO DO AMAZONAS

06/04/2017 16:01

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIMAR OS EMBARGADOS PARA MANIFESTAÇÃO. (INTERLOCUTÓRIO)

06/04/2017 12:32

PROCESSO RECEBIDO - COM DSPACHO / DECISÃO

06/04/2017 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

20/03/2017 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

17/03/2017 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

14/03/2017 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4142412 EMBARGOS DE DECLARACAO

23/02/2017 16:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

10/02/2017 15:58

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO - AR REFERENTE AO OFÍCIO N° 13/2017 - PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - AM

30/01/2017 15:28

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700013 para PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

28/10/2016 14:19

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

24/10/2016 14:17

VISTA A(O) - PARA ESTADO DO AMAZONAS

14/10/2016 11:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

30/09/2016 09:08

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

29/09/2016 13:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

27/09/2016 16:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2016. Nº de folhas do processo: 155

27/09/2016 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

27/09/2016 09:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

23/09/2016 14:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/09/2016.

14/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/08/2016 16:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 30/08/16

31/08/2016 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

31/08/2016 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

26/08/2016 12:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/09/2016

26/08/2016 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

26/08/2016 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

10/05/2016 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

04/05/2016 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

02/05/2016 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3898983 EMBARGOS DE DECLARACAO

28/04/2016 18:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

28/04/2016 15:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO AMAZONAS

26/04/2016 14:43

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - SANDRA MARIA DO COUTO E SILVA - CARGA

26/04/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

22/04/2016 12:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

20/04/2016 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

19/04/2016 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

18/04/2016 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

15/04/2016 18:34

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

07/03/2016 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

04/03/2016 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

02/03/2016 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3851797 EMBARGOS DE DECLARACAO

02/03/2016 10:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

26/02/2016 18:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF

19/02/2016 09:27

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

19/01/2016 10:12

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/01/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/12/2015)

19/01/2016 10:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

15/01/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/01/2016. Nº de folhas do processo: 125

14/01/2016 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/01/2016 10:31

PROCESSO REMETIDO

16/12/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

10/12/2015 13:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 09/12/2015).

07/12/2015 13:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/12/2015

17/11/2015 07:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM04/11/2015.

16/11/2015 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

13/11/2015 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

11/11/2015 10:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3770281 PARECER (DO MPF)

10/11/2015 14:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/10/2015.

10/11/2015 11:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

04/11/2015 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da relatora

29/10/2015 08:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

27/10/2015 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

26/10/2015 17:46

PROCESSO REMETIDO

21/10/2015 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

15/10/2015 18:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 14/10/2015).

09/10/2015 16:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2015

11/10/2011 17:18

IDENTIFICACAO DE ACERVO

11/10/2011 17:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/10/2011 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

11/10/2011 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

10/10/2011 18:20

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA