20/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MOACIR QUIRINO DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal REQUERENTE: MOACIR QUIRINO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: SANDRO MESQUITA - GO28518-A REQUERIDO: 1A TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE GOIAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000004-40.2022.4.01.9197 (PETIÇÃO CÍVEL (241)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15-03-2024 Horário: 10:00 Local: Sessão TRU - Observação: Ficam as partes informadas que só serão aceitos os pedidos de sustentação oral realizados em até 24h (vinte e quatro horas) antes da sessão.
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA 1ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PROCESSO: 1000004-40.2022.4.01.9197 PETIÇÃO CÍVEL (241) RELATOR: JUIZ FEDERAL RONALDO DESTERRO RECLAMANTE: MOACIR QUIRINO DA SILVA RECLAMADO: 1A TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE GOIAS e outros DESPACHO Verifico que o beneficiário da decisão impugnada não foi regularmente citado, conforme determinação contida na decisão proferida em 08/02/2023 (id: 287865543).

Destarte, promova a Secretaria o integral cumprimento do provimento citado.

Intimem-se.

São Luís/MA para Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

RONALDO DESTERRO Juiz Federal Relator
02/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 1 de junho de 2023 PETIÇÃO CÍVEL (241) N° 1000004-40.2022.4.01.9197 RELATOR: Representação das Turmas Recursais da SJMA na TRU PARTES DO PROCESSO REQUERENTE: MOACIR QUIRINO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: SANDRO MESQUITA - GO28518-A REQUERIDO: 1A TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE GOIAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
22/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MOACIR QUIRINO DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal REQUERENTE: MOACIR QUIRINO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: SANDRO MESQUITA - GO28518-A REQUERIDO: 1A TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE GOIAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000004-40.2022.4.01.9197 (PETIÇÃO CÍVEL (241)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16-06-2023 Horário: 10:00 Local: Sessão TRU - Observação: Ficam as partes informadas que só serão aceitos os pedidos de sustentação oral realizados em até 24h (vinte e quatro horas) antes da sessão.
14/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 9 de fevereiro de 2023 PETIÇÃO CÍVEL (241) N° 1000004-40.2022.4.01.9197 RELATOR: Representação das Turmas Recursais da SJMA na TRU PARTES DO PROCESSO REQUERENTE: MOACIR QUIRINO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: SANDRO MESQUITA - GO28518-A REQUERIDO: 1A TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE GOIAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
10/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 1ª REGIÃO 1000004-40.2022.4.01.9197 [Idoso] REQUERENTE: MOACIR QUIRINO DA SILVA DECISÃO Trata-se de Reclamação interposta por Moacir Quirino da Silva, em face de acórdão proferido pelo juízo da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás, que negou provimento ao Recurso inominado interposto.

De acordo com o art. 121 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, a RECLAMAÇÃO deverá ser dirigida ao Presidente da Turma Regional de Uniformização.

Diante disso, ADMITO a Reclamação.

Ante o exposto, determino as seguintes providências (RI/TRU, artigo 122): a requisição de informações, no prazo de 10 dias, ao Juízo da 4ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia; a suspensão do processo em que interposta a Reclamação; a citação do beneficiário da decisão impugnada, para apresentar CONTESTAÇÃO, prazo de 15 dias.

Expirado os prazos para apresentação das informações, encaminhem-se os autos para o Presidente da Turma Regional de Uniformização.

Marllon Sousa Juiz Federal Relator Presidente e Coordenador das Turmas Recursais da SJMA
05/10/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:11

Conclusos para julgamento
14/09/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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