TRF1 - 0012540-56.2007.4.01.3400

01/05/2021 02:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

27/04/2021 00:24

Decorrido prazo de IRMANDADE DE MISERICORDIA DE AMERICANA em 26/04/2021 23:59.

09/03/2021 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

08/03/2021 00:00

Intimação

05/03/2021 10:33

Conclusos para decisão

05/03/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021 17:15

Juntada de Certidão de processo migrado

08/01/2021 17:15

Juntada de volume

08/01/2021 17:15

Juntada de volume

08/01/2021 17:14

Juntada de volume

15/12/2020 16:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/12/2020 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/12/2020 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/12/2020 14:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/12/2020 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898509 CONTRA-RAZOES

11/12/2020 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898508 CONTRA-RAZOES

23/10/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

10/03/2020 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4870022 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

10/03/2020 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4870021 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

05/03/2020 13:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/02/2020 09:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/01/2020 08:46

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ÀS PÁGINAS 551/727

24/01/2020 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020. Nº de folhas do processo: 543

19/12/2019 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/12/2019 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

17/12/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

04/12/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DIA 04/12/2019 DA PÁG. 290 À 309

26/11/2019 09:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/12/2019

25/11/2019 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

20/11/2019 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

20/11/2019 15:48

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

25/10/2019 09:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

14/10/2019 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4818015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/10/2019 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/10/2019 17:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/09/2019 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/08/2019 13:55

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIZPONIBILIZADO EM 29/08/2019 ÀS PAGS. 6188/6384 (PARTE 5)

30/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019. Nº de folhas do processo: 525

22/08/2019 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/08/2019 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

20/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

07/08/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 07/08/2019 DA PÁG.687 À 734

01/08/2019 19:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2019

09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:15

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

27/02/2013 14:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/02/2013 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/02/2013 10:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

26/02/2013 18:10

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA