TRF1 - 0003369-06.2001.4.01.3200

1ª instância - 3ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

SEBRAE - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS

Advogados

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE

OAB: 20792/DF

CPF *15.***.*83-15

WAGNER TAPOROSKI MORELI

CPF *29.***.*28-46

GILBERTO NEO DANTAS

CPF *12.***.*00-78

Polo Passivo

Partes

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 02.140.198/0001-34

Advogados

VALERIO TANCREDO

OAB: 2456/AM

CPF *29.***.*39-68

LAWRENCE LARROYD TANCREDO

CPF *75.***.*28-91

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR

CPF *21.***.*58-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003369-06.2001.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003369-06.2001.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF14874-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/11/2020 19:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 21/05/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 42/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 42/2010

  • 30/10/2003 15:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/10/2003 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA REMESSA AUTOS AO TRF

  • 16/10/2003 13:45

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2003 13:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DATA TRANSCURSO PRAZO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES 14.10.03

  • 09/10/2003 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DATA PUBLICACAO/CIRCULACAO DOE 29.09.03

  • 16/09/2003 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/09/2003 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/08/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2003 15:11

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2003 12:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 22/08/2003 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DATA PUBLICACAO/CIRCULCAO DOE 12.08.03

  • 30/07/2003 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/07/2003 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/07/2003 16:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENCA NO 230/03

  • 07/02/2003 13:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/12/2002 18:00

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - EM 06.12.02

  • 09/12/2002 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2002 16:00

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2002 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDA PRAZO PARA RAZOES FINAIS

  • 12/11/2002 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/11/2002 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/11/2002 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA PARTES DEDUZIREM RAZOES FINAIS

  • 31/10/2002 15:57

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2002 15:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2a.) DATA TRANSCURSO PRAZO INTERPOSICAO AGRAVO: 28.10.02

  • 31/10/2002 15:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DATA TRANSCURSO PRAZO PARA ESPECIFICAÇÃO PROVAS: 08.10.02

  • 08/10/2002 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - AGUARDA PRAZO PARTES ESPECIFICAREM PROVAS/INTERPOSICAO AGRAVO (28.10.02)

  • 26/09/2002 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/09/2002 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/09/2002 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO SEBRAE

  • 27/05/2002 17:51

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2002 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICA (PECA ORIGINAL)

  • 14/03/2002 18:56

    REPLICA APRESENTADA - VIA FAX/ AGUARDA ORIGINAL

  • 04/03/2002 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDA PRAZO PARA REPLICA

  • 25/02/2002 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/02/2002 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/02/2002 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA VISTA AUTORA PARA REPLICA

  • 21/02/2002 13:56

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2002 12:49

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO SEBRAE

  • 19/02/2002 15:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - AGUARDA PRAZO PARA CONTESTACAO SEBRAE

  • 03/12/2001 14:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CIT. DO SEBRAE/DF

  • 22/11/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMA FEITO A ORDEM/DETERMINA CITACAO - INCLUSAO SEBRAE POLO PASSIVO

  • 27/09/2001 19:15

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2001 14:40

    REPLICA APRESENTADA

  • 13/08/2001 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDA PRAZO 10 DIAS PARA REPLICA

  • 03/08/2001 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/08/2001 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/08/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA VISTA AUTORA PRA REPLICA

  • 25/07/2001 13:38

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2001 10:01

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/07/2001 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/07/2001 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/07/2001 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/07/2001 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTEM DECISAO AGRAVADA

  • 05/07/2001 13:41

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2001 16:07

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - DATA INTERPOSICAO: 02.07.2001

  • 28/06/2001 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/06/2001 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/06/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE RECONSIDERACAO INDEFERIDO

  • 25/06/2001 15:58

    Conclusos para decisão- PEDIDO DE RECONSIDERACAO

  • 25/06/2001 15:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDA PRAZO PARA CONTESTACAO

  • 20/06/2001 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV. AUT.

  • 13/06/2001 10:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/06/2001 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/06/2001 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - TUT. INDEF.

  • 05/06/2001 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CIT. DO INSS

  • 30/05/2001 14:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/05/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 25/05/2001 17:47

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2001 15:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2001

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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