TRF1 - 0005292-53.2005.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CERAMICA POTY LTDA - EPP

CNPJ: 06.834.196/0001-04

EDSON TAJRA MELO

CPF *07.***.*63-15

SONIA REGINA CRUZ TEIXEIRA MELO

CPF *96.***.*00-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005292-53.2005.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON TAJRA MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON TAJRA MELO CERAMICA POTY LTDA - EPP SONIA REGINA CRUZ TEIXEIRA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 8 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2022 09:51

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/09/2022 09:51

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 08/09/2022 09:51

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 08/09/2022 09:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/09/2022 09:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/08/2022 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2022 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2022 12:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DR TARCISIO COUTINHO NOBRE - OAB 5455

  • 28/05/2021 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2021 09:33

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 09:25

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/03/2020 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2020 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2019 11:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/06/2019 09:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 12/06/2019 10:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3142

  • 20/05/2019 10:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/05/2019 10:31

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - PEÇAS DE FLS.346/353 PARA DISTRIBUIÇÃO COMO EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 09/04/2019 14:18

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 08/03/2019 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2018 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2018 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2018 11:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/10/2018 13:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/09/2018 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2018 13:04

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2017 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2017 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2017 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2017 14:30

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO BACENJUD

  • 31/10/2017 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EPE DEFERIDA; EXTENSÃO DEC A OUTROS TRÊS EXECUTADOS.

  • 30/10/2017 11:43

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2017 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2017 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 07:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2017 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2017 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2017 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2017 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2017 12:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/07/2017 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR DEVEDORES DE BLOQUEIO BACEN

  • 03/07/2017 18:30

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO SALÁRIO SÔNIA REGINA

  • 03/07/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2017 14:58

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2017 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/06/2017 14:37

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 10/02/2017 13:29

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/02/2017 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2017 13:28

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2016 09:49

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 15/04/2016 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2016 18:00

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2015 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2015 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 06:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2015 06:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2014 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/02/2014 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2014 13:30

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2014 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2014 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2013 15:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/05/2013 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2013 15:15

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2013 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2013 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 07:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2013 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2013 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2012 09:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 25/09/2012 09:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2012 09:08

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2012 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2012 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2012 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2012 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2011 08:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/09/2011 08:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2011 15:00

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2011 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2011 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 09:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2010 10:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO EM FASE DE COMPOSIÇÃO

  • 07/05/2010 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2010 10:24

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2010 07:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

  • 30/04/2010 07:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2010 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2010 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2010 09:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2010 09:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2010 13:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2010 13:41

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2009 13:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2009 08:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2009 14:32

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2009 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2009 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2009 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2009 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2009 17:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/03/2009 15:34

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIVULGADA NO D. ELETRÔNICO Nº 043 EM 10/03/2009

  • 06/03/2009 08:40

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 06/03/2009 08:40

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - REMETIDA P/ DIVULGAÇÃO NO DIA 06/03/2009

  • 26/02/2009 10:58

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/02/2009 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2008 08:23

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2008 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2008 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2008 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/05/2008 09:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Ref. a Roberto Tajra Melo (CPF: 078303783-04)

  • 19/05/2008 07:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/05/2008 07:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) Ref. a Paulo Tajra Portela de Melo (citação efetivada)

  • 19/05/2008 07:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Ref. a Rubens Tajra Melo (citação efetivada)

  • 14/05/2008 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/05/2008 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2008 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/05/2008 09:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Referente os mandados de Sônia Regina e Raimundo Tajra

  • 24/03/2008 07:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2008 07:53

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2008 10:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2008 08:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2008 09:37

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2007 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2007 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2007 07:11

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/10/2007 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/10/2007 17:26

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 18/09/2007 14:58

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 23/08/2007 15:24

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 2ª PRAÇA 15/10/2007

  • 25/05/2007 09:34

    SANEAMENTO PROCESSO DECRETADA NULIDADE / ORDENADA RENOVACAO ATOS PROCESSUAIS

  • 27/03/2007 11:51

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 27/03/2007 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2007 10:13

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2007 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2007 07:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2007 09:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/01/2007 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/01/2007 10:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/11/2006 13:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/10/2006 11:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 30/10/2006 11:26

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2006 13:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2006 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 5.727 DE 13/10/2006

  • 18/08/2006 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 062/2006

  • 19/06/2006 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/06/2006 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2006 09:16

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2006 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2006 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2006 14:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/04/2006 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/04/2006 14:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2006 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/04/2006 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2006 11:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2006 11:32

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2006 11:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2006 11:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/01/2006 13:39

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/09/2005 13:39

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/09/2005 13:38

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/09/2005 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2005 13:37

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2005 10:37

    INICIAL AUTUADA

  • 15/09/2005 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 14/09/2005 10:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2005

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0000349-86.2016.4.01.4103

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Independencia S.A.

Advogado: Felipe Ricetti Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 17:54

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