TRF1 - 1000016-54.2022.4.01.9197
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Representacao das Turmas Recursais da Sjma Na Tru
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de fevereiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ADEILZA MARIA DE CASTRO VIEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal REQUERENTE: ADEILZA MARIA DE CASTRO VIEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: SANDRO MESQUITA - GO28518-A REQUERIDO: 1A TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE GOIAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1000016-54.2022.4.01.9197 (PETIÇÃO CÍVEL (241)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 15-03-2024 Horário: 10:00 Local: Sessão TRU - Observação: Ficam as partes informadas que só serão aceitos os pedidos de sustentação oral realizados em até 24h (vinte e quatro horas) antes da sessão. -
20/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 1ª REGIÃO 1000016-54.2022.4.01.9197 [Pensão por Morte (Art. 74/9)] REQUERENTE: ADEILZA MARIA DE CASTRO VIEIRA DECISÃO Trata-se de Reclamação interposta por Adeilza Maria de Castro Vieira, em face de acórdão proferido pela 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - SJGO, que rejeitou embargos de declaração negou provimento ao Recurso inominado interposto.
De acordo com o art. 121 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, a RECLAMAÇÃO deverá ser dirigida ao Presidente da Turma Regional de Uniformização.
Diante disso, ADMITO a Reclamação.
Ante o exposto, determino as seguintes providências (RI/TRU, artigo 122): a requisição de informações, no prazo de 10 dias, ao Juízo da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais SJGO, referente ao acórdão nos autos do processo 1023658-80.2019.4.01.3500; a suspensão do processo em que interposta a Reclamação; a citação do beneficiário da decisão impugnada, para apresentar CONTESTAÇÃO, prazo de 15 dias.
Expirado os prazos para apresentação das informações, encaminhem-se os autos para o Presidente da Turma Regional de Uniformização.
Marllon Sousa Juiz Federal Relator Presidente e Coordenador das Turmas Recursais da SJMA -
14/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 9 de fevereiro de 2023 PETIÇÃO CÍVEL (241) N° 1000016-54.2022.4.01.9197 RELATOR: Representação das Turmas Recursais da SJMA na TRU PARTES DO PROCESSO REQUERENTE: ADEILZA MARIA DE CASTRO VIEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: SANDRO MESQUITA - GO28518-A REQUERIDO: 1A TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE GOIAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
10/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ADEILZA MARIA DE CASTRO VIEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal REQUERENTE: ADEILZA MARIA DE CASTRO VIEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: SANDRO MESQUITA - GO28518-A REQUERIDO: 1A TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE GOIAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000016-54.2022.4.01.9197 (PETIÇÃO CÍVEL (241)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 10-03-2023 Horário: 10:00 Local: Sessão TRU - Observação: -
07/11/2022 07:47
Conclusos para julgamento
-
04/11/2022 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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