09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ADALIA DA SILVA SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: CLEIBIANE ALVES DE SOUSA - PI19043-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1002251-50.2021.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
14/10/2022 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2022 23:59.
03/10/2022 16:47

Juntada de recurso inominado
27/09/2022 14:27

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 14:26

Processo Desarquivado
22/08/2022 11:47

Juntada de recurso inominado
22/08/2022 10:40

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2022 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
08/08/2022 14:19

Julgado improcedente o pedido
04/08/2022 19:26

Juntada de Ata de audiência
23/07/2022 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.
22/07/2022 07:36

Juntada de manifestação
21/07/2022 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2022 09:20, SALA 5 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA .
20/07/2022 17:39

Juntada de Certidão
20/07/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 15:50

Juntada de contestação
29/06/2022 12:30

Juntada de Certidão
29/06/2022 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 23:22

Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 22:35

Juntada de petição intercorrente
02/06/2022 15:33

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 15:33

Juntada de Certidão
02/06/2022 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:49

Conclusos para despacho
02/07/2021 12:07

Juntada de contestação
30/06/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 16:01

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
18/06/2021 16:01

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2021 10:32

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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