09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ARINALDO NASCIMENTO DE SOUZA, Advogado do(a) RECORRENTE: VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA - BA61539-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS , .

O processo nº 1000310-28.2022.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
18/11/2022 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/11/2022 16:10

Juntada de Informação
20/10/2022 01:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2022 23:59.
21/09/2022 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 00:59

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:09

Decorrido prazo de ARINALDO NASCIMENTO DE SOUZA em 09/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2022 23:59.
15/07/2022 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:34

Juntada de recurso inominado
08/07/2022 10:26

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 10:26

Julgado improcedente o pedido
07/07/2022 12:58

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 04/07/2022 23:59.
06/07/2022 08:23

Conclusos para julgamento
07/05/2022 07:29

Juntada de contestação
03/05/2022 10:13

Juntada de impugnação
02/05/2022 08:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
25/04/2022 22:00

Juntada de Certidão
19/04/2022 13:39

Juntada de laudo pericial
12/03/2022 00:19

Decorrido prazo de ARINALDO NASCIMENTO DE SOUZA em 11/03/2022 23:59.
25/02/2022 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 06:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/01/2022 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
20/01/2022 19:05

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2022 17:14

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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