05/09/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 17:20

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:51

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS DE JESUS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:26

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 15:27

Expedição de Documento RPV.
31/07/2025 15:36

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 00:37

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 12:17

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 14:15

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 10:31

Transitado em Julgado em 08/04/2025
12/05/2025 10:18

Juntada de cumprimento de sentença
07/05/2025 15:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 01:49

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS DE JESUS em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 16:04

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 11:06

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 11:06

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 11:06

Concedida a gratuidade da justiça a JOSENILDO SANTOS DE JESUS - CPF: *83.***.*80-53 (AUTOR)
14/03/2025 11:06

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 09:52

Conclusos para julgamento
10/07/2023 09:38

Juntada de Certidão
22/06/2023 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/06/2023 11:03

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:19

Juntada de petição intercorrente
13/06/2023 21:46

Juntada de petição intercorrente
01/06/2023 08:20

Juntada de manifestação
22/05/2023 11:23

Recebidos os autos
22/05/2023 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/05/2023 11:21

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 11:02

Juntada de laudo pericial
28/02/2023 04:03

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS DE JESUS em 24/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:08

Publicado Ato ordinatório em 17/02/2023.
17/02/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1080572-80.2022.4.01.3300 AUTOR: JOSENILDO SANTOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO.

FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
15/02/2023 10:12

Perícia agendada
15/02/2023 10:12

Juntada de Certidão
15/02/2023 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2023 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2023 20:14

Juntada de Certidão
15/01/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/12/2022 10:47

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2022 10:16

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2022 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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