09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT , Advogado do(a) RECORRENTE: ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO - BA21791-A .

RECORRIDO: IVILSON GOMES SILVA, Advogado do(a) RECORRIDO: RAMON ESTEFANO MENDES DE SOUZA SILVA - BA42835-A .

O processo nº 1007103-86.2022.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
16/11/2022 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/11/2022 15:26

Juntada de Informação
30/10/2022 20:26

Juntada de contrarrazões
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de IVILSON GOMES SILVA em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 10:17

Juntada de recurso inominado
10/10/2022 11:37

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 11:37

Juntada de Certidão
10/10/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 11:37

Julgado procedente o pedido
09/09/2022 14:11

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 13:08

Conclusos para julgamento
06/09/2022 01:34

Decorrido prazo de IVILSON GOMES SILVA em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 10:51

Juntada de contestação
31/08/2022 01:06

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 30/08/2022 23:59.
10/08/2022 17:30

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 17:30

Juntada de Certidão
10/08/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 17:30

Homologada a Transação
11/05/2022 07:41

Conclusos para julgamento
05/05/2022 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
05/05/2022 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2022 13:24

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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