TRF1 - 1000304-97.2022.4.01.3313
1ª instância - Teixeira de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SILVERLANDIO MATIAS DA CHAGA, Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE - BA42490-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1000304-97.2022.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
16/11/2022 10:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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22/10/2022 21:11
Juntada de Informação
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22/10/2022 21:10
Juntada de Certidão
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22/10/2022 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.
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21/10/2022 16:42
Juntada de recurso inominado
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26/09/2022 16:42
Processo devolvido à Secretaria
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26/09/2022 16:42
Juntada de Certidão
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26/09/2022 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/09/2022 16:42
Julgado improcedente o pedido
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22/07/2022 08:07
Conclusos para julgamento
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27/05/2022 09:22
Juntada de réplica
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25/04/2022 21:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2022 21:34
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2022 17:50
Juntada de contestação
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18/03/2022 13:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/03/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 14:50
Processo devolvido à Secretaria
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16/03/2022 14:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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07/03/2022 16:31
Conclusos para decisão
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08/02/2022 09:38
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
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08/02/2022 09:38
Juntada de Informação de Prevenção
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27/01/2022 14:43
Recebido pelo Distribuidor
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27/01/2022 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Planilha • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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