TRF1 - 1003338-71.2022.4.01.3704
1ª instância - Balsas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 1003338-71.2022.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO LUIS ROCHA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO De início, afasto a preliminar do INSS, haja vista que a juntada de autodeclaração é meramente formal e não impede a análise do benefício com esteio em outras provas documentais até mais robustas, tais como as certidões de nascimento dos filhos, onde consta a profissão de lavrador do requerente.
Desta feita, converto o julgamento em diligência.
Diante da alegada qualidade de segurado(a) especial, incluir o feito em pauta de audiências de instrução e julgamento, intimando-se as partes oportunamente do respectivo ato de designação.
Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal -
13/10/2022 11:11
Conclusos para julgamento
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11/10/2022 11:03
Juntada de réplica
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14/09/2022 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/09/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 06:50
Juntada de ato ordinatório
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06/09/2022 13:32
Juntada de contestação
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27/07/2022 18:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/07/2022 18:51
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 17:05
Processo devolvido à Secretaria
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21/07/2022 17:05
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/07/2022 09:11
Conclusos para decisão
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14/07/2022 20:56
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
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14/07/2022 20:56
Juntada de Informação de Prevenção
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07/07/2022 15:49
Recebido pelo Distribuidor
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07/07/2022 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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