11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0000247-98.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU: IRINEU GOMES BATISTA Advogados do(a) REU: FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER - MT16905/O, FRANCISCO TELES NETO - MT25981/O INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar IRINEU GOMES BATISTA, por intermédio de seus advogados, para ciência e providências acerca da certidão e seus anenos (id 2131520212) exarada nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 10 de junho de 2024 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat MT36144
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0000247-98.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: IRINEU GOMES BATISTA, EDIVAN ALVES ESTEVES Advogados do(a) REU: FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER - MT16905/O, FRANCISCO TELES NETO - MT25981/O INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar IRINEU GOMES BATISTA, por intermédio de seu advogado, para manifestar-se nos acerca da informação prestada no id 2080619674.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 12 de março de 2024 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.

MT36144
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0000247-98.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: IRINEU GOMES BATISTA, EDIVAN ALVES ESTEVES Advogados do(a) REU: FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER - MT16905/O, FRANCISCO TELES NETO - MT25981/O INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar IRINEU GOMES BATISTA, por intermédio de seus advogados, para juntar aos autos o comprovante de depósito referente à parcela 06/12 do pagamento de prestação pecuniária homologado nos autos.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 20 de julho de 2023 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.

MT36144
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0000247-98.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: IRINEU GOMES BATISTA, EDIVAN ALVES ESTEVES Advogados do(a) REU: FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER - MT16905/O, FRANCISCO TELES NETO - MT25981/O INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar IRINEU GOMES BATISTA, por intermédio de seu advogado, para juntar aos autos o comprovante de pagamento da 4ª parcela referente ao cumprimento do acordo de não persecução penal homologado em audiência.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 12 de maio de 2023 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.

MT36144
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0000247-98.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: IRINEU GOMES BATISTA, EDIVAN ALVES ESTEVES Advogados do(a) REU: FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER - MT16905/O, FRANCISCO TELES NETO - MT25981/O INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar IRINEU GOMES BATISTA, por intermédio de seu advogado, para juntar aos autos o comprovante de pagamento da 4ª parcela referente ao cumprimento do acordo de não persecução penal homologado em audiência.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 12 de maio de 2023 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.

MT36144
07/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0000247-98.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: IRINEU GOMES BATISTA, EDIVAN ALVES ESTEVES Advogado do(a) REU: FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER - MT16905/O INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar Irineu Gomes Batista, por intermédio de seu advogado, para juntar aos autos o comprovante de depósito na conta judicial CEF 1308.005.8640132-1 referente ao pagamento da prestação pecuniária compromissada em audiência (id 1377554265) de homologação do Acordo de Não Persecução Penal.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 6 de fevereiro de 2023 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.

MT36144
05/10/2022 00:48

Decorrido prazo de IRINEU GOMES BATISTA em 04/10/2022 23:59.
30/09/2022 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 13:18

Juntada de diligência
27/09/2022 02:53

Decorrido prazo de FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER em 26/09/2022 23:59.
26/09/2022 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2022 01:22

Decorrido prazo de FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER em 23/09/2022 23:59.
21/09/2022 17:20

Expedição de Mandado.
20/09/2022 17:28

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 17:03

Juntada de Certidão
14/09/2022 12:54

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 16:33

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 15:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT.
15/02/2022 03:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:13

Decorrido prazo de WILLIAN GONCALVES LINO DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:13

Decorrido prazo de CLAUDIA COSTA FERREIRA FONSECA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:13

Decorrido prazo de RICARDO BORGES LEAO JUNIOR em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:13

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:10

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) em 14/02/2022 23:59.
31/01/2022 13:40

Juntada de manifestação
27/01/2022 17:56

Juntada de petição intercorrente
27/01/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 15:59

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2020 09:01

Decorrido prazo de EDIVAN ALVES ESTEVES em 24/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 11:43

Decorrido prazo de IRINEU GOMES BATISTA em 17/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 17:48

Juntada de resposta à acusação
20/08/2020 15:04

Juntada de petição intercorrente
13/08/2020 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2020.
13/08/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 16:39

Juntada de Petição intercorrente
10/08/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 17:33

Juntada de Certidão de processo migrado
10/08/2020 17:32

Juntada de volume
06/08/2020 15:14

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/07/2020 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO/PETIÇÃO DO MPF.
10/07/2020 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO/PETIÇÃO DO MPF.
10/07/2020 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2020 12:22

CARGA: RETIRADOS MPF
29/01/2020 09:39

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
24/01/2020 13:56

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
22/01/2020 16:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/12/2019 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO 0054/2019
17/12/2019 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N° 806
07/11/2019 15:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITTAÇÃO N°0054 E 806/2019
05/11/2019 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO/BACENJUD
19/09/2019 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2019 17:53

Conclusos para despacho
18/06/2019 16:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 215/2019.
17/06/2019 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO DO MPF.
17/06/2019 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO DO MPF.
17/06/2019 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2019 10:42

CARGA: RETIRADOS MPF
04/06/2019 09:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
31/05/2019 07:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
31/05/2019 07:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
30/05/2019 14:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO REFENTE AO OFÍCIO Nº 215/2019.
30/05/2019 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2019 10:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO.
15/05/2019 14:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
10/05/2019 11:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/05/2019 11:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 315/2019
10/05/2019 11:41

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº 215 E 312/2019 - SESP/MT E DPF
02/05/2019 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 315/2019
02/05/2019 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/05/2019 14:59

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº 215 E 312/2019
02/05/2019 14:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/04/2019 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2019 11:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/04/2019 11:05

INICIAL AUTUADA
04/04/2019 14:18

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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